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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu nesta terça-feira (14) a interferência de dirigentes partidários na destinação de emendas parlamentares de deputados com mandato ativo e afirmou que essa atribuição faz parte das funções da direção das legendas. Segundo ele, os mandatários possuem uma visão nacional das demandas políticas, enquanto que os parlamentares concentram sua atuação nas bases eleitorais de seus estados e municípios.
Valdemar é investigado pela Polícia Federal por supostamente articular a destinação de emendas sem ter mandato ativo, o que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), contraria a Constituição. Na semana passada, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do dirigente do PL.
“O deputado chega para mim e diz: 'Valdemar, fiz as emendas e vai sobrar R$ 5 milhões das minhas emendas'. Aí eu pego essas emendas e dou para esses candidatos, dou para prefeitos e deputados que não têm mais emendas e precisam atender mais cidades. Essa função é uma função normal. Vai para a liderança, a liderança examina as condições da prefeitura e quem assina é o líder”, declarou em entrevista à GloboNews.
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Valdemar Costa Neto foi além e afirmou que apenas a presidência e a direção do partido conseguem avaliar de forma ampla as necessidades da legenda em todo o país. Isso, disse, permite com que as emendas de um determinado parlamentar sejam encaminhadas para outros locais que necessitam de recursos.
“Quem tem condições de enxergar a situação nacional é o presidente do partido. O deputado só cuida do estado dele e das cidades dele”, disse ao justificar a redistribuição dos recursos.
Valdemar também voltou a negar qualquer irregularidade nas investigações conduzidas pela Polícia Federal e classificou como “bobagem” as acusações de peculato e associação criminosa. Segundo ele, os servidores da Câmara dos Deputados investigados apenas realizavam análises técnicas sobre a viabilidade dos projetos e a disponibilidade de recursos para atender os municípios.
“Quando falam que bloquearam R$ 119 milhões, muita gente pode pensar que eu tenho R$ 119 milhões na conta. Eu não tenho. Nem acertando duas vezes sozinho na Mega-Sena eu teria esse dinheiro. Eles bloquearam o tamanho das emendas, não o dinheiro que eu tenho”, afirmou.
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As investigações apontam Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ) como supostos articuladores da destinação de emendas por meio de parlamentares com mandato. Na última semana, Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões atribuídos a Valdemar e de R$ 6 milhões relacionados a Cunha.
A apuração é um desdobramento da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado para investigar suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Entre os principais alvos está a servidora Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora da Presidência da Câmara durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com a Polícia Federal, Mariângela seria responsável pelo controle de supostas indicações irregulares de recursos ligados ao chamado “orçamento secreto”. Os investigadores afirmam ainda que a análise do celular da servidora identificou indícios de que Valdemar Costa Neto atuava como um “vetor de definição e remanejamento de emendas”, apesar de não exercer mandato parlamentar.
