Por Ianker Zimmer, publicado pelo Instituto Liberal
Se você tem o mínimo interesse por economia ou pelos embates capitalismo versus socialismo, certamente já leu ou ouviu falar de Adam Smith. O filósofo e economista britânico nasceu em 1723, na Escócia, e, com justiça, é considerado o pai da economia moderna, assim como suas ideias serviram como arcabouço para a formação do liberalismo econômico.
Smith também desempenhou um póstumo papel importante no século seguinte: foi protagonista de pesadelos ao prussiano Karl Marx, que viveu à sua sombra tentando refutá-lo. Sendo sustentado por Friedrich Engels, Marx dedicou-se a escrever seu revolucionário livreto intitulado O Manifesto do Partido Comunista e os volumes da obra O Capital, que inspiraram Lênin, Trotski e Stalin a implantar o comunismo na Rússia, chegando à eclosão da Revolução dos Bolcheviques em 1917.
Apesar da vitória dos bolcheviques, do lado socialista foram as ideias mencheviques – assim como as da Sociedade Fabiana (1884) – que passaram a influenciar economistas de esquerda, como John Keynes (1883 – 1946), defensor de forte intervenção do Estado como regulador da máquina econômica. A escola keynesiana intervencionista se propagou pelo mundo – e o Brasil não ficou de fora.
Feitos os parênteses, voltemos a Adam Smith. Em sua obra A Riqueza das Nações, o britânico expressou uma parte de sua genialidade. Deparamo-nos logo nas primeiras páginas com um mapeamento que Smith elabora sobre a cadeia de produção de um simples casaco de lã de um trabalhador. Vejamos:
“Observe-se a moradia do artesão ou diarista mais comum em um país civilizado e florescente, e se notará que é impossível calcular o número de pessoas que contribui com uma parcela, ainda que reduzida de seu trabalho, para suprir as necessidades deste operário. O casaco de lã, por exemplo, que o trabalhador usa para agasalhar-se, por mais rude que seja, é o produto do trabalho conjugado de uma grande multidão de trabalhadores. O pastor, o selecionador de lã, o cardador, o tintureiro, o fiandeiro, o tecelão, o pisoeiro, o confeccionador de roupas, além de muitos outros, todos eles precisam contribuir com suas profissões específicas para fabricar esse produto tão comum de uso diário. Calcule-se agora quantos comerciantes e carregadores, além dos trabalhadores já citados, devem ter contribuído para transportar essa matéria-prima do local onde trabalham alguns para os locais onde trabalham outros, quando muitas vezes as distâncias entre uns e outros são tão grandes! Calcule-se quanto comércio e quanta navegação – incluindo aí os construtores de navios, os marinheiros, produtores de velas e de cordas – devem ter sido necessários para juntar os diferentes tipos de drogas ou produtos utilizados para tingir o tecido, drogas essas que frequentemente provêm dos recantos mais longínquos da terra!
Quão grande é também a variedade de trabalho necessária para produzir as ferramentas do menos categorizado desses operários! Sem fazer menção de máquinas tão complexas como o navio ou barco do marujo, o moinho do pisoeiro, ou o próprio tear do tecelão, consideremos apenas que variedades de trabalho são necessárias para fabricar esse dispositivo tão simples que é a tesoura, com a qual o pastor tosa a lã das ovelhas. O mineiro, o construtor do forno destinado a fundir o minério, o cortador de madeira, o queimador do carvão a ser utilizado na câmara de fusão, o oleiro que fabrica tijolos, o pedreiro, os operários que operam o forno, o encarregado da manutenção das máquinas, o forjador, o ferreiro – todos precisam associar suas habilidades profissionais para poder produzir uma tesoura.
Se fizéssemos o mesmo exame das diferentes peças de roupa e de mobília usadas pelo operário, da tosca camisa de linho que lhe cobre a pele, dos sapatos que lhe protegem os pés, da cama em que se deita e de todas as diversas peças que compõem a sua mobília e seus pertences, do fogão em que prepara os alimentos, do carvão de que se utiliza para isso, escavado das entranhas da terra e trazido até ele talvez através de um longo percurso marítimo e terrestre, de todos os outros utensílios de sua cozinha, de todos os pertences da sua mesa – faca e garfos, travessas de barro ou de peltre em que serve as comidas -, das diferentes mãos que colaboraram no preparo de seu pão e sua cerveja, da vidraça que deixa entrar o calor e a luz e afasta o vento e a chuva – com todo o conhecimento e arte exigidos para chegar a essa bela e feliz invenção, sem a qual as nossas regiões do norte dificilmente teriam podido criar moradias tão confortáveis – juntamente com as ferramentas de todos os diversos operários empregados na produção dessas diferentes utilidades.
Se examinarmos todas essas coisas e considerarmos a grande variedade de trabalhos empregados em cada uma dessas utilidades, perceberemos que sem a ajuda e cooperação de muitos milhares não seria possível prover às necessidades, nem mesmo de uma pessoa de classe mais baixa de um país civilizado, por mais que imaginemos – erroneamente – é muito pouco e muito simples aquilo de que tais pessoas necessitam.”
É quase impossível ler isso e não tentar imaginar todo o processo produtivo descrito por Smith, nesse encadeamento fantástico. Um simples casaco de lã! Imaginemos a complexidade do mercado atual, com importações, exportações, taxas e câmbio, regulações nacionais e internacionais, blocos econômicos. Tente imaginar a cadeia produtiva que resultou no smartphone que você tem em mãos neste momento. Insumos, impostos, normas, padrões e regras de telecomunicações e outros.
Agora, proponho uma reflexão: o que aconteceria se regulações fossem impostas dentro da cadeia de produção do casaco de lã apresentada por Adam Smith? Exemplo: se surgisse um Sindicato dos Pastores de Ovelhas que estabelecesse um piso à classe, elevando em 20% seus salários. Suponhamos que um grande criador de ovelhas tivesse seis pastores empregados. Logicamente, ele teria de repassar esse novo custo ao preço da lã que vende de suas ovelhas, o que pode ter duas consequências: 1) o mercado absorve o aumento, repassa-o e o preço final do produto fica mais alto; 2) o mercado não absorve o aumento. O criador de ovelhas se vê obrigado a demitir dois pastores. Com isso, além de duas demissões – que geram pobreza devido ao menor poder de consumo no mercado -, os quatro pastores que continuam empregados no criadouro vão ser sobrecarregados. Talvez acabem perdendo ovelhas no pasto, o que gera mais aumento no preço da lã (pois o criador precisa manter sua estrutura de trabalho com menos ovelhas disponíveis para render-lhe lã). Se o mercado absorver, elevar-se-á ainda mais o preço final do casaco; mas é apenas uma conjectura bem simples.
O jornalista, historiador e escritor Lucas Berlanza compara o dilema do criador de ovelhas a um aumento de impostos sobre os livros. Isso feito, o dono da livraria passa a vender menos exemplares. Por conseguinte, precisa demitir um funcionário, pois não foi possível manter os preços nas estantes. Isso se reflete numa escola particular que precisa comprar livros. Com a elevação nos preços, fica com menos capital para investir em professores.
O economista, jornalista e escritor Rodrigo Constantino atribui como o grande discernimento de Adam Smith perceber que não se precisa da benevolência ou altruísmo daqueles que estão no mercado empreendendo, prestando serviço ou produzindo para obter um resultado benéfico e favorável à maioria. Então, com esse insight dele, da “mão invisível”, que não se constitui em uma defesa cega do egoísmo, o que é uma deturpação do pensamento de Adam Smith – e quem leu seu primeiro livro Teoria dos Sentimentos Morais sabe disso -, ele está preocupado com o bem geral, com a empatia e com os mais pobres. Porém, esse discernimento de Smith foi o grande “pulo do gato” para perceber que o livre mercado é o melhor arranjo que existe exatamente para beneficiar os mais pobres.
Milton Friedman (1912 – 2006), expoente da Escola de Economia de Chicago, de modo semelhante, dizia que o livre mercado é a única forma de fazer com que pessoas cooperem entre si de forma voluntária. Nesse sentido, segundo ele, a liberdade individual deve ser preservada.
Os pais da Escola Austríaca de Economia, por sua vez, não passam longe da constatação de Friedman e de Smith. De acordo com Ludwig von Mises (1881 – 1973), Friedrich Hayek (1889 – 1992) e os demais pensadores da Escola Austríaca, são as transações voluntárias que estabelecem a ordem econômica. “É a partir de trocas mutuamente benéficas que os agentes (indivíduos e empresas) aumentam sua riqueza e bem-estar”, escreve o advogado e economista Diego Jardim Carvalho no ensaio Competitividade e reformas Institucionais no Brasil, publicado no livro Caminhos para a Liberdade: Série pensamentos liberais – Volume XIX.
Nesse sentido, entendemos que obstáculos que se impõem sobre o processo de livre troca impedem que riqueza seja gerada, quando não ajudam a que a pobreza se propague. Winston Churchill já dizia que o defeito inerente ao socialismo é a distribuição igualitária da miséria. É mais ou menos como a constatação de que a escuridão se dá pela ausência de luz. Ou seja, no campo econômico podemos afirmar que a pobreza é ausência de geração de riqueza.
Os entraves burocráticos no Brasil
Um relatório do Doing Business 2015 aponta o Brasil na posição 120 entre 189 países avaliados quanto à facilidade de se fazer negócios – e mais: um levantamento do Conselho Federal da OAB (2008) coloca o Brasil entre os três países no mundo com mais advogados. Há um advogado para cada 322 habitantes. Além disso – pasmem -, a mesma instituição apontou em estudo realizado em 2010 que o Brasil tinha mais faculdades de direito do que todos os demais países do mundo. Esses números podem ser um indicativo de sermos uma sociedade de conflitos. Com as pesadas leis trabalhistas, que servem como torniquetes que estrangulam os empregadores, como citei acima, os empreendedores deixam de gerar mais empregos, por conseguinte mais riqueza ainda.
Juntemos a isso um histórico de uma OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) claramente tendendo ao marxismo cultural com uma sociedade doutrinada por décadas de gramscismo aliadas a uma cultura patrimonialista, clientelista e galgada a uma herança getulista enraizada na mentalidade dos brasileiros, e chegamos ao diagnóstico do Brasil: o país está doente. É um Estado gordo e ineficiente.
Outro complicador nas relações de livre mercado são os sindicatos. De acordo com o Ministério do Trabalho, são mais de 16 mil sindicatos no Brasil, sendo mais de 11 mil de trabalhadores, sem contar as confederações, federações e centrais sindicais. Somando isso às regulações impostas pelo Estado, gerar empregos no Brasil torna-se quase um crime.
Os tributos no Brasil estão entre os mais altos do mundo. Tem imposto para tudo, e são os federais, estaduais e municipais. Pagam-se tributos sobre propriedade, como o IPVA (estado) e o IPTU (município), por exemplo; sobre serviços, como o ISSQN, também retido pelo município; pelos produtos comprados, desde alimentos a utilidades, como nos casos do IPI e do ICMS; além do inacreditável IR, o Imposto de Renda. Ainda existem vários outros, como COFINS, CIDE… e nem menciono o confisco do FGTS – dinheiro do trabalhador.
Para realizar uma reforma tributária eficaz no país, no entanto, é demandada com urgência uma reforma administrativa. O Instituto Millenium lançou recentemente a campanha “Destrava”, buscando conscientizar os cidadãos da urgência da reforma administrativa no Brasil. Para se ter uma ideia, nas últimas três décadas o gasto com o funcionalismo público mais que dobrou no Brasil. Para pagar essa conta, haja impostos! Por esse motivo, uma reforma tributária só será possível e saudável se precedida pela administrativa. Sintetizando: os cidadãos e iniciativa privada sustentam uma máquina pública ineficiente. O Brasil é o país em que se ensina a buscar o Estado como fonte de trabalho e renda. Via de regra, ganha-se muito mais, isso sem a cobrança de uma eficiência como ocorre na iniciativa privada.
As privatizações também são o caminho. Nas décadas de 1980 e 1990, o jornalista Paulo Francis alertava sobre a necessidade de privatizar a Petrobras. Menos de duas décadas após a morte desse gênio, os brasileiros se deparam com a estatal desnuda no maior escândalo de corrupção sistêmica da história do Brasil.
Voltemos ao casaco de lã de Adam Smith
Para findar, imaginemos a bela engrenagem produtiva do casaco de lã, demonstrada por Adam Smith, sob tutela do nó burocrático que se tem para produzir no Brasil. O inverno gaúcho é rigoroso e um bom casaco de lã de ovelha é deveras bem-vindo; mas para que o tecelão produza um bom casaco de lã no Brasil, é preciso antes desemaranhar os nós burocráticos, econômicos e administrativos que hoje o impedem de fazê-lo.
É necessário que haja mais liberdade e menos entraves para quem faz a roda da economia girar. Reagan disse que o homem não pode ser livre se o governo não for limitado. Somo a isso que a economia não pode ser próspera se ela não for livre. Menos Estado e mais liberdade, portanto.
A reforma trabalhista de 2017 mal fez cócegas no problema, mas foi um pequeno avanço. É preciso mais. A reforma administrava, por sua vez, precede a tributária. Com esses passos e algumas privatizações, o terceiro-mundismo brasileiro pode estar com os dias contados. Eu acredito.
Façam-me um favor: não interfiram na produção do casaco de lã do trabalhador de Adam Smith.
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