Até o final de 2022, o presidente Jair Bolsonaro deverá indicar cerca de 90 juízes para tribunais do país. Além das duas cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro terá de escolher magistrados para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM), além de desembargadores para tribunais de segunda instância, entre outras vagas. O levantamento é do diretor da consultoria política Arko Advice, Lucas de Aragão.
No STF, o primeiro a se aposentar é o ministro Celso de Mello, que deixa a Corte ainda neste ano, em novembro. Celso de Mello foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, em 1989, e em novembro completa 75 anos, que é a idade de aposentadoria compulsória para ministros do STF. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, já foi um forte candidato à vaga, mas sua indicação parece ter perdido força nos últimos meses.
Bolsonaro já anunciou uma das das características que vai levar em conta na escolha do novo ministro: ele será “terrivelmente evangélico” – além, obviamente, de ter de ser alinhado ideologicamente com o presidente.
Um juiz não precisa ser "terrivelmente evangélico", tampouco alinhado ideologicamente do presidente. Essa politização do judiciário, aliás, é um grande problema no país, e por isso especialistas criticam o poder do presidente de apontar juízes, preferindo uma alternativa mais automática que lhe tirasse tal prerrogativa.
Uma vez que a politização existe e é parte do processo, porém, Bolsonaro deveria aproveitar essa chance para uma guinada conservadora no judiciário brasileiro. Isso é uma oportunidade de ouro! Trump fez uma "revolução silenciosa" ao apontar centenas de juízes conservadores e originalistas país afora. A começar pelos dois que indicou para a Corte Suprema. Trata-se de uma mudança de longo prazo, e foi um dos motivos pelos quais vários republicanos defenderam a importância de sua vitória.
O que acontece é que a esquerda vem usando o ativismo judicial para mudar a cara do país. Ela percebeu como é complicado emplacar suas ideias radicais pelas urnas, e entendeu que levar no "tapetão" era um caminho mais fácil. O ativismo judicial decorre dessa estratégia. Juízes passaram a "interpretar" as leis sem muito apego ao texto original. Claro que alguns problemas são delicados mesmo, por conta das mudanças tecnológicas e novos desafios. Mas a essência desse ativismo judicial permanece, e levou originalistas como Antonin Scalia ao desespero.
Trump está usando nos Estados Unidos o poder de apontar juízes para recuperar o valor dado ao texto constitucional, ao que diz a lei, não os desejos do juiz. Não pode ser um simples aparelhamento ideológico de sinal trocado. É justamente colocar juízes que levam a sério a função precípua de se cumprir as leis, não suas vontades e crenças.
Scalia dizia que era um juiz ruim aquele que nunca decidia contra seu desejo. Juiz não é legislador. Entender isso é básico de um juiz conservador. Ou seja, não se trata de ideologia com sinal trocado, mas sim de levar a sério a missão do juiz, rebater o ativismo judicial. É a esquerda que quer usar o judiciário como legislativo, e isso é inaceitável.
Que Bolsonaro indique, portanto, vários juízes conservadores, nesse sentido. Não importa que sejam evangélicos ou não. A liberdade depende do império das leis, o que vai contra a noção de arbítrio presente nos juízes ativistas, que se julgam ungidos com a nobre missão de trazer a luz "progressista" para os bárbaros.
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