O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o hospital DF Star após 22 dias de internação por complicações intestinais. No domingo (4) pela manhã, ao abraçar uma apoiadora identificada como “Irmã Ilda”, Bolsonaro pediu anistia para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O que mais nos dói no coração é que são pessoas inocentes presas por até 17 anos de cadeia”, afirmou. Ele citou o caso de Débora Rodrigues, uma das condenadas, e questionou: “A Polícia Federal vai lá pegar a Débora e deixar dois filhos chorando para trás, para ela cumprir o restante dos 14 anos de prisão?”.
Bolsonaro comparou a situação com decisões recentes do governo federal, como a concessão de asilo à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada por corrupção. “É humanitário o acolhimento da primeira-dama do Peru por corrupção, e a condenação de Débora com duas crianças pequenas em casa? Mas a história vai fazer justiça por ela”, disse.
Ao comentar sua defesa no inquérito do 8 de Janeiro, Bolsonaro declarou que só recentemente teve acesso completo aos autos. “O Sr. Alexandre de Moraes falou que agora entregou tudo para nós. Então tivemos que fazer nossa defesa sem tudo. Queria saber por que ele me vincula ao 8 de Janeiro, uma vez que eu estava nos Estados Unidos”, afirmou.
Defesa de idosa do 8/1 questiona atendimento de saúde prestado no presídio
“É relevante que a unidade prisional seja instada a se manifestar a respeito das alegações formuladas pela defesa.” A frase consta de um documento emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), datado de 29 de abril. Ela se refere ao caso de Adalgiza Maria Dourado, detida por estar presente nos atos de 8 de janeiro de 2023 e condenada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos e meio de prisão.
Adalgiza tem 65 anos, e sua defesa tem solicitado a conversão da prisão para o regime domiciliar, argumentando que há meses ela tem manifestado depressão severa, além de crises de arritmia cardíaca, e se mostra sob risco eminente de cometer suicídio – uma intenção manifestada por diversas vezes, incluindo durante uma consulta com a equipe de defesa no início de maio.
A defesa alega que a unidade prisional não possui condições de oferecer tratamento de saúde adequado. Adalgiza seria mantida constantemente medicada, o que a levaria a apresentar sintomas de letargia e confusão mental.
Transparência Internacional critica prisão de Collor em “palácio”, concedida pelo STF
A ONG anti-corrupção Transparência Internacional-Brasil criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de permitir que o ex-presidente Fernando Collor cumpra prisão domiciliar no que chamou de “palácio”.
Collor cumprirá sua pena em uma cobertura de luxo localizada na orla de Maceió, com vista para o mar, localizada no bairro nobre Jatiúca, segundo o G1. O imóvel de 600 metros quadrados tem piscina privativa, bar, três suítes e um quarto de empregada. O apartamento é avaliado em R$ 9 milhões.
“No Brasil, milhões de réus pobres (a maioria negros) são encarcerados em verdadeiras masmorras medievais, mas um corrupto serial evade a Justiça por décadas e cumpre ‘pena’ em um palácio. O Judiciário brasileiro é o principal vetor da desigualdade abissal do país”, disse a ONG.
Conta da fraude do INSS pode cair nos cofres do governo, confirma novo presidente
O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, confirmou nesta segunda (5) que o governo pode ter de arcar com parte do ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas do esquema de fraudes que pode ter desviado mais de R$ 6,3 bilhões em descontos associativos.
Waller assumiu a presidência do órgão na última sexta (2) após a demissão do ministro Carlos Lupi em meio ao escândalo descoberto na semana retrasada. De acordo com ele, já se sabe que são R$ 5,8 bilhões que precisam ser ressarcidos, parte com a venda de bens bloqueados da entidades alvos da investigação, e outra parte pelo Tesouro.
“Não dá para garantir [que o Tesouro fique fora], é uma coisa a ser estudada. O impacto total que foi levantado inicialmente de R$ 6,9 bilhões [a informação inicial era de R$ 6,3 bilhões], já olhando a quantidade de descontos já caiu R$ 1 bilhão nisso, […] estamos estudando o impacto e um método de ressarcimento que facilite pra gente saber o tamanho do efetivo prejuízo”, disse em entrevista à GloboNews.
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