A longa caçada na terra sem lei

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Poucas coisas se tornaram tão globais quanto a ameaça às crianças na internet. Conforme dados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), a difusão e a venda de pornografia infantil representam metade dos crimes cometidos através da rede mundial de computadores, mais até do que a pirataria digital e as fraudes financeiras. O relativo anonimato na web facilita a intromissão na vida alheia por pedófilos, falsários e estelionatários. De acordo com a Interpol, esse crime cresce a uma taxa de 10% ao ano impulsionada pela sofisticação dos fornecedores desse tipo de material e pela quase invisibilidade dos seus consumidores.

Sites de conteúdo erótico são os mais procurados, entre eles os de pornografia infantil. O caráter virtual da web facilita a prática da pedofilia, por permitir que pessoas de diferentes nacionalidades troquem informações sem o rigor de leis unificadas. Assim, prevalecem as leis específicas de cada país, gerando conflito interpretativo e impunidade. Parece tratar-se de um espaço onde impera a lei do mais forte, dada a ausência do estado, mas também ali opera uma força-tarefa mundial em defesa da infância. O crime é atípico porque não acaba no abuso sexual em si, pois quando uma imagem cai na internet não há como apagar as sucessivas cópias.

O sueco Anders Persson trabalha na Interpol identificando vítimas em fotos pornográficas. Segundo ele, o maior problema é encontrar o criminoso por trás da imagem. A falta de cooperação de muitos países dificulta as investigações. A Interpol tem 187 países membros, mas só 35 deles abasteceram com imagens o banco de dados criado em 2001. "O que se passa com os demais?", questiona Persson. A Interpol estima entre 10 mil e 20 mil o número de vítimas de pedófilos na internet, mas só 812 foram identificadas até agora. Para ele, se todas as unidades trabalhassem juntas, o número de vítimas identificadas seria bem maior.

Identificação

Quanto mais imagens, mais chances de encontrar a vítima e, assim, chegar ao criminoso. Ocorre que muitas unidades perdem tempo trabalhando na identificação da mesma foto. O desafio agora é compartilhar imagens entre suas unidades. Para isso, é preciso contornar as diferentes interpretações das leis. Alguns países entendem que estariam distribuindo pornografia infantil e, portanto, infringindo suas leis, se enviassem esse tipo de imagem para a secretaria-geral da Interpol, com sede em Lyon, na França. Persson considera isso uma hipocrisia, pois essas imagens já estão acessíveis a milhões de pessoas.

Persson aponta o Brasil como modelo de parceria. Não sem-razão. A forma de atuação da Polícia Federal (PF) no combate à pedofilia mudou desde 2005, com a adoção de um software próprio para monitorar arquivos compartilhados por usuários na internet, o EspiaMule. Antes, a PF só agia ao receber denúncia. A partir da Operação Carrossel, de 2007, a PF passou a fazer suas próprias investigações, e identificou internautas trocando pornografia infantil em 78 países. Na época houve três prisões no Brasil, que poderiam chegar a 64 se a posse de material pornográfico com crianças já fosse considerada crime no país. Os três presos foram pegos em flagrante, no momento em que transmitiam imagens proibidas.

Prisões

Dois anos depois, o resultado da Operação Carrossel 2 extrapolou fronteiras. A PF cumpriu 113 mandados de busca e apreensão em 17 estados e no Distrito Federal, além de acionar a Interpol em 70 países. Houve 121 prisões na Espanha, 30 em Israel e 21 na Grécia. No Brasil houve três prisões e apreensão de três mil CDs e DVDs contendo pornografia infantil. De acordo com o delegado Stenio Santos Souza, da seção de crimes contra crianças na internet, da divisão de direitos humanos da PF, os mandados foram cumpridos tanto em barracos de favela quanto em mansões, empresas e lan houses. Foram presos pobres e ricos, de profissões as mais variadas.

Essencial para o sucesso das duas operações, o EspiaMule é uma versão criada para uso exclusivo da PF a partir do código fonte original do aplicativo de código aberto Emule. A diferença é que esta versão adaptada guarda uma planilha com todos os endereços IP dos clientes que baixaram arquivos contendo pornografia infantil, separados inclusive por país. A identificação do IP comprova a materialidade do crime e torna mais fácil chegar ao criminoso.

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Interatividade

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