O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (28) que conversará com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para garantir que o projeto do novo ensino médio seja aprovado com urgência no ano de 2024.
“Eu diria que é uma boa proposta, esperamos que no começo do ano [seja aprovada]. Vou conversar com o presidente Lira, Arthur Lira, eu acho que é uma boa proposta. Vou conversar com o relator, o Mendonça Filho para a gente poder avançar nesta lei”, disse Alckmin após reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana.
A proposta do novo ensino médio estava prevista para ser pautada no plenário antes do recesso parlamentar, mas enfrentou resistência dos governistas que não concordaram com as mudanças apresentadas pelo relator.
O presidente Arthur Lira contrariou o Planalto ao colocar o pedido de urgência da proposta em votação, dois dias depois de o governo pedir para retirar o requerimento da pauta, tentando deixar a discussão para 2024. Os deputados aprovaram o regime de urgência mas não houve tempo hábil para votação do projeto, o que deve ser retomado no início de fevereiro.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o relator Mendonça Filho (União-PE), disse que o texto final da proposta será concluído em fevereiro de 2024 e que "vai depender de novas negociações". "Nós já cedemos bastante preservando os eixos fundamentais do projeto, que é com relação à flexibilidade curricular para que o jovem possa ter protagonismo na definição do seu itinerário formativo", declarou Mendonça.
Os governistas divergem do relator em relação a carga horária proposta. O texto enviado pelo governo determina o aumento das horas de disciplinas obrigatórias e redução da carga horária para disciplinas optativas de 1,2 mil para 600 horas. O texto do relator prevê 900 horas de disciplinas optativas.
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