A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, nesta quinta-feira (29). O PL 563/20 visa promover políticas públicas de prevenção e detecção do sofrimento psíquico.
De autoria da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a proposta tem a intenção de que professores e educadores recebam treinamento para detecção de sinais sugestivos de sofrimento psíquico. O texto prevê ainda que as escolas deverão ter espaços de escuta e acolhimento destinados a estudantes e reuniões periódicas com os familiares. Os casos suspeitos serão encaminhados para avaliação especializada ou para a rede de saúde.
O relator, deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), afirmou que os casos de crises de saúde mental estão aumentando e que, por isso, é necessário o cuidado com as crianças e adolescentes nas escolas.
O PL também foi aprovado na Comissão de Educação e, agora, será encaminhado ao Plenário.