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Tribunal de Justiça paulista diz que termo “mulher” deve ser aplicado ao sexo biológico.
Tribunal de Justiça paulista diz que termo “mulher” deve ser aplicado ao sexo biológico.| Foto: Tim Mossholder/Unsplash

A comunidade científica ainda está longe de alcançar um consenso a respeito das chamadas cirurgias de transição de gênero, em que a genitália de uma pessoa é modificada nos moldes do sexo oposto. Mas alguns médicos americanos já exploram uma outra barreira: as chamadas cirurgias de anulação sexual. Grosso modo, esse tipo de intervenção simplesmente anula as partes sexuais de pacientes que se identificam como "não binários".

A cirurgia de anulação de gênero pode ser realizada tanto em pessoas do sexo masculino quanto do feminino. No caso dos homens, o cirurgião realiza a extração dos testículos e do pênis. No caso das mulheres, além do fechamento da genitália externa, o procedimento deve ser precedido pela retirada do útero.

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Uma clínica de São Francisco, na Califórnia, propagandeia o serviço em sua página na internet. O procedimento é justificado nos seguintes termos: “Apesar de muitos pacientes estarem interessados em fazer a transição para a identidade masculina ou feminina, há muitos indivíduos que sentem que sua identidade de gênero não se conforma em uma direção ou na outra”.

A página também explica que, para realizar a cirurgia, o paciente precisa ter pelo menos 18 anos (o que, na Califórnia, não permite nem mesmo o consumo de bebidas alcoólicas) e cartas de dois profissionais de saúde mental.

Outra clínica, com sede também na Califórnia e filial em São Francisco, promete a “remoção de toda a genitália exterior para criar uma transição suave do abdômen até a virilha”. Apesar de os programas de saúde estatais (Medicare e Medicaid) não pagarem pelo procedimento de anulação, a página da clínica lista seis companhias de seguro que incluem o serviço em suas coberturas.

As clínicas que oferecem o serviço geralmente apresentam uma sessão de perguntas e respostas e uma galeria de fotos ilustrando o procedimento, mas não incluem qualquer tipo de alerta para as possíveis consequências negativas da cirurgia.

No Brasil, a prática não é regulamentada, e não há notícia de profissionais que realizem esse tipo de cirurgia.  “Isso é uma evolução da cirurgia de redesignação de gênero. Ela é um derivado. É uma coisa totalmente bizarra”, diz a psiquiatra Akemi Shiba, que estuda o assunto. Segundo ela, embora esse tipo de cirurgia não seja realizada no Brasil, há profissionais dentro do Conselho Federal de Medicina (CFM) pressionando por uma liberalização nas normas para transição de gênero. Em janeiro do ano passado, uma resolução do CFM reduziu de 21 para 18 anos a idade mínima para que pacientes do sexo masculino sejam submetidos a esse tipo de intervenção.

Pesquisadores críticos à profusão de cirurgias de redesignação sexual afirmam que, em alguns casos, os pacientes se arrependem de terem realizado o procedimento. O caso dos que procuram a castração cirúrgica também é comparado ao “Transtorno de Integridade de Identidade Corporal” – uma desordem mental em que o paciente tem o desejo de amputar algum de seus membros. A literatura médica também registra o fenômeno com o nome de “xenomelia”. Nesses casos, os manuais de medicina recomendam tratamento psiquiátrico.

Um médico - que prefere não ter o nome divulgado por receio de sofrer retaliações - afirma que a cirurgia de anulação de gênero não deveria ser autorizada. "Não existem estudos sobre esse tipo de cirurgia. Cirurgias mutilatórias são experimentais e antiéticas, assim como a hormonização de crianças 'trans'", afirma. Ele diz ainda que as pessoas que expressam desejo de se submeter à cirurgia de anulação de gênero precisam de auxílio psiquiátrico. "Não existem seres humanos assexuados. Nosso cariótipo é XX ou XY - as exceções são síndromes nos cromossomos sexuais", diz ele.

“A anulação é um eufemismo para a castração cirúrgica de pessoas saudáveis”, diz Eugênia Rodrigues, criadora da campanha No Corpo Certo – que alerta para os riscos da transição de gênero. “A prática de tornar um homem eunuco é muito antiga na humanidade. Mas julgávamos que isso não aconteceria mais. Isso era visto como algo negativo, que não deveria ser feito a um ser humano”, diz Eugênia.

Aumento repentino preocupa

Recentemente, pesquisadores têm observado um aumento repentino no número de adolescentes e jovens interessados em cirurgias ou tratamentos hormonais para a redesignação sexual. De acordo com o best-seller "Irreversible Damage", da jornalista americana Abigail Shrier, o número de casos de disforia de gênero (quando a pessoa se identifica com o gênero oposto ao de nascimento) em adolescentes aumentou 1.000% nos Estados Unidos e 4.000% na Inglaterra em poucos anos. O grupo mais afetado foi o das garotas.

Uma das hipóteses é que boa parte desses jovens tenha passado pelo fenômeno que alguns estudiosos chamam de "disforia de gênero de desenvolvimento rápido", que pode ter relação com a pressão de grupo e outras influências sociais.

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