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Novo cronograma

Comissão do Senado prevê votação do novo Código Civil para meados de 2027

Senado
A comissão temporária do Senado que analisa a proposta do novo Código Civil estabeleceu novo cronograma para dar continuidade aos trabalhos. (Foto: Reprodução/YouTube/Senado)

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A comissão temporária do Senado que analisa a proposta do novo Código Civil estabeleceu nesta quarta-feira (18) um novo cronograma para dar continuidade aos trabalhos. A previsão agora é que a votação do projeto fique para o final do primeiro semestre de 2027.

Pelo calendário acertado, os senadores responsáveis por examinar diferentes partes da proposta terão até 30 de janeiro para apresentar seus relatórios. A mudança foi proposta pelo senador Carlos Portinho, que é sub-relator da parte de responsabilidade civil. A sugestão foi acolhida pelo presidente da comissão, Efraim Filho.

Portinho argumentou que os parlamentares precisam de mais tempo para concluir seus trabalhos e que a nova composição do Senado, que toma posse em fevereiro, deve ter a oportunidade de participar das discussões.

Efraim reconheceu que não há mais tempo suficiente para concluir a análise do projeto neste ano. Segundo ele, mesmo que os sub-relatórios fossem entregues em dezembro, seria inviável elaborar e votar o parecer final na comissão, submetê-lo ao plenário do Senado e encaminhar a proposta à Câmara dos Deputados ainda em 2026. “Não adianta a gente querer apressar o sub-relatório para ser entregue dia 10, 15 ou 20 de dezembro, porque também não vai dar tempo de se produzir nenhuma votação”, disse.

O novo cronograma prevê também outra rodada de audiências públicas, desta vez para discutir as modificações que os sub-relatores propuserem ao texto original. Segundo Efraim, as audiências realizadas até agora se concentraram no anteprojeto elaborado pela comissão de juristas. A intenção é permitir que especialistas e representantes da sociedade civil avaliem as alterações feitas pelos senadores antes da elaboração do relatório final.

O novo cronograma permitirá a participação dos senadores que assumirão seus mandatos em fevereiro. Portinho destacou que dez integrantes da comissão, entre titulares e suplentes, não estarão na próxima legislatura. Entre os sub-relatores, a única que deixará o Senado é Soraya Thronicke, responsável pelas partes de direito de família e sucessões.

Durante a reunião, Soraya anunciou que seu relatório está “99% pronto” e que pretende entregá-lo até 2 de dezembro. A senadora pediu que seja realizada uma audiência pública para apresentar o texto e receber críticas e sugestões antes do encerramento de seu mandato. Efraim acolheu o pedido e afirmou que a mesma possibilidade será oferecida aos demais sub-relatores que conseguirem antecipar seus trabalhos.

Portinho sugeriu ainda que a comissão volte a se reunir em fevereiro para definir o calendário das novas audiências públicas e que o relator-geral, senador Veneziano Vital do Rêgo, apresente seu parecer até 10 de maio. Essas datas, porém, não foram confirmadas. A expectativa manifestada por Efraim é que a proposta possa ser votada ainda no primeiro semestre de 2027.

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