Conta do blecaute é do consumidor

1 de 1

Confira - Brasil já enfrentou beclaute semelhante ao desta semana

Embora ainda haja controvérsia sobre as causas do apagão de terça-feira, ministros do governo Lula afirmaram ontem que consideram o problema "superado". Provavelmente não é o que pensam pessoas e empresas que tiveram algum tipo de prejuízo por causa da queda e das oscilações de energia. Ainda não há estimativas sobre as perdas causadas pelo blecaute, mas, a julgar pelo histórico recente do setor elétrico, o consumidor terá de brigar para ser ressarcido: no balanço dos últimos anos, foi ele quem pagou a conta das crises e falhas do setor.O racionamento de 2001 – apelidado de "apagão" – e erros de cálculo nas contas de luz custaram, por baixo, R$ 55,2 bilhões aos brasileiros em pouco mais de dez anos. Esse é o total repassado às distribuidoras de energia por clientes e contribuintes, conforme apontam duas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Um dinheiro que, segundo o engenheiro Ivo Pugnaloni, da consultoria Enercons, as concessionárias receberam "de graça, sem vender um único megawatt".O consultor se refere ao ressarcimento a que as distribuidoras de energia tiveram direito a partir de 2001 – por faturar menos que o esperado em razão da queda compulsória do consumo – e também aos valores que, por uma falha na metodologia dos reajustes anuais, o consumidor vem pagando a mais às empresas desde o fim da década passada.A estimativa de R$ 55,2 bilhões não embute, portanto, as perdas provocadas por apagões como o de 1999, nem os volumosos custos indiretos do racionamento do início da década. Um deles foi a violenta retração da atividade econômica – o Produto Interno Bruto (PIB), que havia crescido 4,3% em 2000, avançou apenas 1,3% em 2001.

Associações de defesa do consumidor dizem não ter ideia do prejuízo causado pelo apagão desta semana. Mas reportam que centenas de pessoas as procuram desde quarta-feira, em busca de informações sobre como podem ser ressarcidas por danos em eletrodomésticos.

Conta bilionária

De acordo com o TCU, o racionamento de 2001 teve custo direto de R$ 45,2 bilhões, o equivalente a 80% de toda a receita das concessionárias na época. Essa despesa resultou de uma situação paradoxal: por um lado, os habitantes das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste foram obrigados, pelo governo, a reduzir o consumo de eletricidade, sob pena de pagar sobretaxas; por outro lado, com a consequente queda no faturamento das distribuidoras, consumidores e contribuintes foram forçados a ratear o ressarcimento a elas.

Rápidas em solicitar a reparação pelo racionamento, as concessionárias têm sido mais reticentes nas últimas semanas, quando começou o debate sobre a devolução, ao consumidor, de algo entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões – valor cobrado a mais nos últimos anos por erro no método que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) usa para reajustar as tarifas. "Se tivessem perdido receita, as concessionárias seriam as primeiras a tentar resolver. Neste caso específico, elas têm afirmado que apenas seguiram o que foi orientado pela Aneel, o que é verdade, mas admitem que sabiam do erro", afirma Maria Inês Dolci, coordenadora da Pro Teste Associação de Consumidores.

"Se a partir de 2001 houve uma ‘recomposição tarifária extraordinária’ para as concessionárias, a fim de restabelecer o equilíbrio dos contratos de concessão, desta vez é justo que o consumidor seja ressarcido, com base no mesmo princípio", argumenta Marcos Pó, assessor técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). "Afinal, essa cobrança a mais desequilibrou o contrato entre distribuidora e cliente."

* * * * *

Interatividade: As distribuidoras deveriam ressarcir os consumidores pela cobrança a mais que fizeram nos últimos anos?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.