Defesa Civil é despreparada, admite Brasil à ONU

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São Paulo - O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU) que grande parte do sistema de defesa civil do país vive um "despreparo" e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes. Um documento enviado em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), faz um raio X da implementação de um plano nacional de redução do impacto de desastres naturais. As conclusões mostram que a tragédia ocorrida na região serrana do Rio estava prevista pelas autoridades.

Diante do tsunami que atingiu a Ásia em 2004 e do aumento do número de desastres naturais no mundo, a ONU foi pressionada a estabelecer um plano para ajudar governos a fortalecer seus sistemas de prevenção. Em 2005, governos chegaram a um acordo sobre a criação de um plano de redução de riscos para permitir que, até 2015, o mundo estivesse melhor preparado.

Uma das criações da ONU foi o Plano de Ação de Hyogo (local da conferência onde o acordo foi fechado). No tratado, a ONU faz recomendações de como governos devem atuar para resistir a chuvas, secas, terremotos e outros desastres. Ficou estabelecido que os 168 governos se comprometeriam a enviar a cada dois anos um raio X de como estava a preparação de seus países.

No relatório enviado pelo governo brasileiro à ONU, no fim de 2010, as constatações são alarmantes. "A maioria dos ór­­gãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação", afirma o documento; 25% das cidades do país sequer tem um serviço de defesa civil e, onde existe, não há como medir se são eficientes.

O governo reconhece que a situação é delicada para a po­­pulação. "A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à defi­­ciência da fiscalização local, têm contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades locais urbanas e rurais", diz o documento. "A não im­­plementação do Programa [de redução de riscos] contribuirá para o au­­mento da ocorrência dos de­­sastres naturais, antropogênicos e mistos e para o despreparo dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis (...), aumentando a insegurança das comunidades locais." O órgão também deixa claro que o Brasil economizaria recursos se a prioridade fosse a prevenção.