Hospital São Vicente da CIC vai reabrir na quarta-feira (3)

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O Hospital São Vicente da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vai reabrir a partir desta quarta-feira (3). A instituição havia fechado as portas na sexta (29), e reviu a decisão após uma reunião com a prefeitura na manhã desta segunda-feira (1º). Mas, apesar de as partes terem chegado a um ponto comum, o impasse nas explicações dadas pelas partes continua.

A entidade hospitalar alega que a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a pagar repasses atrasados dos meses de julho, agosto, setembro e outubro. O poder público municipal, porém, defende que não havia repasses atrasados, mas sim trâmites burocráticos pendentes. Uma auditoria para verificar se estava tudo certo é que teria sido concluída agora. Este fato, e não a pressão do hospital, seria o que possibilita o pagamento de recursos vindos de convênios ao São Vicente.

Apesar da divergência nas explicações das duas instituições, os pacientes que precisam do SUS em Curitiba vão voltar a contar com os 46 leitos da instituição na quarta-feira (3). Na instituição, atualmente, são realizados em média 200 internamentos por mês de pacientes de baixa e média complexidade. A reabertura foi agendada para o meio da semana para que ajustes na escala pudessem ser feitos.

Hospital diz que tem R$ 844 mil em atraso

O Hospital São Vicente da CIC tem dois tipos de repasses diferentes, conforme explicou na tarde desta segunda-feira (1º) o diretor superintendente da fundação que administra a empresa, Marcial Ribeiro. Há os repasses chamados de produção, relativos ao reembolso dos serviços que o hospital presta aos pacientes; e os repasses de incentivo, que são convênios específicos feitos para custear determinados tipos de despesa, como se fossem projetos extras aprovados. O que está em atraso, segundo Ribeiro, é apenas esta segunda parte.

O hospital estima que a unidade da CIC receba, por mês, R$ 110 mil em repasses por produção. Já os repasses por incentivo somam cerca de R$ 211 mil no caso da unidade da Cidade Industrial. Os meses em que a entidade não recebeu foram julho, agosto, setembro e outubro – o que totaliza cerca de R$ 844 mil. Esse foi o motivo alegado pela instituição de saúde para fechar as portas. Ribeiro explicou que o Hospital São Vicente do Centro estava tendo que custear o prejuízo da CIC, mas o problema é o que o hospital do Centro também tem prejuízo, mesmo sem contar com o braço do bairro industrial.

"Não é um problema de Curitiba, é nacional. Para cada R$ 100 que é gasto com um paciente, não importa onde e nem o porquê, a devolução feita pelo SUS é de R$ 60. Há hospitais que vivem de doação, nosso caso não é. Nós não temos sistema de doação, nós temos sistema de trabalho, que é a produção", disse o médico. Ele fez uma exposição, antes de conceder uma entrevista coletiva, na qual disse que entre 2008 e 2012, no Paraná, foram fechados 1000 leitos, e que se não for tomada uma providência, há risco de acontecer uma catástrofe na saúde.

Prefeitura diz que atraso ocorre por trâmites burocráticos

O superintendente de atenção à Saúde, Cesar Titon, confirmou que os quatro meses de repasses de incentivos serão pagos de uma única vez agora, em dezembro. Mas ele diz que não houve atraso por culpa da prefeitura no caso. Segundo ele, o dinheiro correspondente a incentivos não faz parte de uma verba única. Trata-se de um dinheiro dividido em diversos convênios e cada um deles tem um sistema diferente de prestação de contas. O que fez com que o dinheiro não fosse liberado antes, segundo Titon, foram trâmites burocráticos.

"Esses incentivos, quando eles aderem, eles são obrigados a prestar contas de algumas questões específicas. O que ocorre é que eles [o hospital] estavam com alguns questionamentos de incentivos de alguns meses. Mostramos para eles que havia situações nas quais havia dúvidas, porque a auditoria mostrava que eles não cumpriram a meta e o trâmite de auditoria nesses sentido é bastante variável. A auditoria foi concluída na última semana e a gente já fez programação de pagamento para esse valor [de julho, agosto, setembro e outubro]."

Sobre a decisão de fechar o hospital na sexta-feira (28), Titon diz que a prefeitura recebeu com surpresa, porque havia conversas em andamento na última semana que sinalizavam para a manutenção do funcionamento. "Sexta, o que eles alegaram para nós, para fechar, foi que quando eles foram conversar com o corpo clínico, houve alguma discordância na relação patronal, de ajustes de valores. Com isso, a informação repassada por eles foi que o fechamento ocorria por não ter escala médica para abrir."

A assessoria de imprensa do hospital informou que o São Vicente nunca alegou à prefeitura que estava fechando por causa de problemas trabalhistas. A instituição enfatizou que já tinha dado aviso prévio aos funcionários e que o motivo para as negociações com a prefeitura sempre foi o atraso nos repasses de dinheiro.