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Estudo revela que 279 das 436 regiões de saúde do Brasil não têm 10 leitos de UTI por 100 mil usuários.
Estudo revela que 279 das 436 regiões de saúde do Brasil não têm 10 leitos de UTI por 100 mil usuários.| Foto: Piro Cruciatti/AFP

Uma nota técnica produzida por pesquisadores do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde destaca a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e respiradores em boa parte das regiões de saúde do Brasil em condições consideradas “normais” em um ano típico. Com a pandemia do novo coronavírus, sugerem os especialistas, o quadro pode se agravar ainda mais. Publicada em março de 2020, o estudo é de autoria de Beatriz Rache, Rudi Rocha, Letícia Nunes, Paula Spinola, Ana Maria Malik e Adriano Massuda.

A pesquisa traça cenários hipotéticos para a evolução da Covid-19 no Brasil e aponta como a falta de infraestrutura na saúde brasileira aliada à alta demanda podem causar "sobrecarga" ao sistema das regiões de saúde. Por regiões de saúde entendem-se os conjuntos de municípios próximos, que se reúnem para planejar e executar serviços, como saúde e transporte. Curitiba, por exemplo, faz parte da região de saúde Metropolitana, da qual também fazem parte outras 28 cidades da região da capital paranaense. O Brasil é composto por 5.571 municípios, os quais se agrupam em 436 regiões da saúde.

Já para um ano considerado típico, um dos problemas verificados da nota técnica é que 279 das 436 regiões de saúde não têm 10 leitos de UTI por 100 mil usuários — base definida como o mínimo considerado adequado em portaria do Ministério da Saúde —, e isso incluindo a rede pública e a privada. Se for considerada apenas o Sistema Único de Saúde (SUS), a situação se agrava, já que 316 regiões de saúde do Brasil não possuem o número mínimo necessário.

Além disso, dessas 316 regiões de saúde que não cumprem o requisito mínimo, 142 delas não têm nenhum leito de UTI. “Em termos populacionais, isto significa que 14,9% da população exclusivamente dependente do SUS não conta com leitos de UTI região que residem”, destaca o estudo.

Ao analisar essa questão levando em conta as regiões geográficas do Brasil, a pesquisa aponta que as situações mais críticas se concentram no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Ao todo, 30,5% da população unicamente dependente do SUS no Nordeste, 22,6% no Norte e 21,0% no Centro-Oeste residem em regiões de saúde sem leitos de UTI”, salienta o trabalho. No Sul e no Sudeste esses números caem para 1% e 3,6%, respectivamente.

Segundo o estudo, “somente atendem o requisito mínimo de 10 leitos de UTI por 100 mil usuários 18,9% das regiões de saúde no Norte, 21,8% no Centro-Oeste, 35,4 % no Nordeste, 53,1% no Sul e 54,7% no Sudeste”.

Quanto ao mínimo recomendado de ventiladores mecânicos — cujo número recomendado é de um para dois leitos de UTI, de acordo com resolução da Anvisa —, os pesquisadores ressaltam o fato de que há relação entre o número baixo de respiradores com a existência de poucos leitos.

Como já mencionado, os dados acima retratam o quadro real existente no Brasil, sem levar em conta a necessidade de ocupação hospitalar por causa da Covid-19. Os números foram colhidos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) em janeiro de 2020 e também do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do qual os dados são de 2019.

Alta demanda por leitos de UTI com o novo coronavírus 

O estudo também desenha cenários hipotéticos do que ocorreria com o sistema de saúde com a alta de demanda por leitos de UTI em decorrência do novo coronavírus. Para isso, foram utilizados os dados reais apresentados anteriormente.

No primeiro cenário hipotético, as bases utilizadas foram para o caso de 20% da população brasileira supostamente vir a ser infectada com a Covid-19. Nesse exemplo, 5% dessas pessoas precisariam ser internadas em UTIs pelo período de cinco dias. A conclusão do estudo é que 294 das 436 regiões ultrapassariam a taxa ocupação de 100% dos leitos. Ou seja, não haveria como tratar a todos os doentes com as vagas disponíveis nas UTIs. Além disso, afirmam os pesquisadores, 235 dessas 294 necessitariam ao menos do dobro de leitos-dia em relação aos que estavam disponíveis em 2019 para tratar dos casos críticos.

Se essa situação hipotética — com 20% da população infectada pela Covid-19 —, eventualmente, perdurasse por 12 meses, o cenário previsto no estudo é de superlotação das UTIs em todas as regiões de saúde brasileiras.

Em outro quadro hipotético apresentado na nota técnica, no caso de o Brasil ter a mesma parcela da população infectada, mas se fosse possível desacelerar a disseminação do vírus — fazendo com que esses 20% fossem contaminados pelo novo coronavírus em 18 meses no lugar de 12 meses —, a situação no sistema de saúde já ficaria menos caótica. Nessas bases, os pesquisadores afirmam que o número de regiões de saúde com ocupação superior a 200% — daquelas que precisariam ter o dobro de leitos para atender aos doentes críticos — cairia de 235 para 172.

Mas, no cenário oposto, se a infecção de 20% da população pelo vírus acelerasse e fosse registrada em apenas seis meses, a superlotação dos leitos de UTI superior a 200% seria registrada em quase todo o Brasil, em 434 das 436 regiões de saúde.

A última conjectura hipotética apresentada pelos pesquisadores diz respeito à taxa de infecção populacional necessária para as regiões de saúde atingirem a ocupação de 100% dos seus leitos de UTI. Eles explicam que “para metade das regiões de saúde, uma taxa de infecção de 9% ou menos de seus habitantes seria suficiente para ocupar 100% dos leitos de UTI, e para 25% das regiões, uma taxa infecção de 5,6% ou menos bastaria.”

Medidas a serem adotadas

Além da falta de infraestrutura, a pesquisa destaca o alto custo para se montar e equipar um leito de UTI — que varia de R$ 120 mil a 180 mil, segundo o estudo —, e ainda a dificuldade para encontrar os equipamentos necessários devido à demanda mundial.

Mesmo com todas essas questões, as conclusões dos pesquisadores são de que é preciso montar hospitais exclusivos para tratar pacientes com infecções respiratórias por Covid-19 — medida que já tem sido adotada em vários estados brasileiros — e ainda requisitar leitos de UTI no setor privado.

Também “é crucial a adoção de medidas urgentes para otimizar o uso dos serviços públicos e privados existentes, bem como investimentos para ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde nas regiões maior necessidade”, afirmam os pesquisadores.

"É essencial identificar regiões mais vulneráveis, otimizar o uso de serviços existentes e dimensionar recursos que serão necessários para fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde em âmbito regional e local", destacam os autores da nota técnica.

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