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BRT no eixo Norte-Sul de Curitiba. Sistema está saturado nesta parte de capital e é um exemplo da necessidade de um novo plano de mobilidade para a cidade. | Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
BRT no eixo Norte-Sul de Curitiba. Sistema está saturado nesta parte de capital e é um exemplo da necessidade de um novo plano de mobilidade para a cidade.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

Com exceção de Curitiba, hoje, nenhum dos dez maiores municípios do Paraná poderia pleitear recursos federais para novos projetos na área de mobilidade urbana. Eles ainda não concluíram seus planos de mobilidade, instrumento que passou a ser obrigatório desde o último dia 12 de abril para a liberação de verbas via Orçamento Geral da União (OGU).

Com sete anos de vida, plano de mobilidade de Curitiba será revisado

NO PAÍS

Mais de 70% das 27 capitais brasileiras e demais cidades com mais de 500 mil habitantes não têm plano de mobilidade pronto. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, que fez a pesquisa, faltam recursos e pessoal para cumprir a tarefa.

A Lei de Mobilidade Urbana foi sancionada em 2012. Ela estabeleceu que municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, históricos ou pertencentes a regiões metropolitanas formatassem planos seguindo suas diretrizes. O prazo final venceu há um mês, mas ele não afeta acordos já firmados e nem obras financiadas com recursos do FGTS ou de fora do orçamento da união -- como empréstimos do BNDES.

No PR, 46% das cidades têm um ou nenhum engenheiro no serviço público

De acordo com o último levantamento realizado pelo Senge-PR e Dieese, o Paraná tem 656 engenheiros civis e afins empregados no setor público municipal – mas 52% estão em alocados em apenas dez cidades e 182 têm um ou nenhum profissional. São esses profissionais ou consultorias externas que irão formatar planos de mobilidade municipais.

Segundo especialistas, a ausência de profissionais nos quadros das prefeituras pode criar um efeito indesejado para a política nacional de mobilidade: a cópia de planos por diversos municípios. Sérgio Pires, presidente do Ipuuc alerta para a necessidade dos planos serem adequados à realidade de cada município. “É importante que todos tenham planos. Mas precisa de gente para cuidar do assunto. não podemos ter pranchas padrão onde só mudam o nome da cidade. Precisa ser algo sério”.

O Ministério das Cidades ainda não tem um balanço de quantos municípios já têm seus planos porque eles não são obrigados a terem um – apenas se quiserem recursos da OGU. Ao todo, segundo dados do IBGE, 92 cidades do estado têm mais de 20 mil habitantes. A Gazeta do Povo, então, consultou os dez municípios mais populosos do estado e constatou que todos eles estão com planos em desenvolvimento. Mas nenhum o concluiu.

Esses planos municipais devem seguir as diretrizes gerais da Lei 12.587/2012. O objetivo, diz texto de um caderno de referências publicado pelo Ministério das Cidades, é melhorar a qualidade de vida nas cidades com desenvolvimento econômico e urbano sustentável. No material, o governo destaca a necessidade de priorizar o transporte público, equacionar questões tarifárias e de melhorar as condições para deslocamentos a pé e de bicicleta. O texto cita ainda a atual crise do transporte, que perde usuários e tem tarifas elevadas.

Para especialistas e ouvidos pela reportagem, o plano de mobilidade é importante – inclusive para municípios menos populosos. “Normalmente, as cidades pequenas brasileiras têm uma priorização do transporte individual. Enquanto no resto do mundo, você tem desmotorização. Além disso, o último Censo já mostrou uma tendência acentuada de crescimento das cidades médias“, diz Beatriz Hummell, professora de Arquitetura e Urbanismo da Positivo.

Fábio Duarte, coordenador da Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUCPR, também ressalta a necessidade do plano em cidades menores. Mas ele alerta para um risco. “A Política Nacional de Mobilidade peca pela generalidade abstrata. Os municípios menores precisam de dicas claras, diretas: largura de calçada e material; desenho viário que promova compartilhamento viário; alternativas de pavimentação para diferentes usos. Caso contrário, essas cidades podem ter planos mal feitos e, consequentemente, uso ineficiente da verba pública”.

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