Manifestações contra o aborto são marcadas por críticas ao ativismo judicial

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As manifestações contra o aborto, realizadas nesta quinta-feira (12), foram marcadas pelas críticas ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao aborto. Antes de sair da presidência, a então ministra Rosa Weber votou a favor da ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana de gestação.

Os atos foram registrados em diversas cidades do país e contaram com a presença de parlamentares da oposição e líderes dos movimentos pró-vida, como a Marcha da Família, a Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família e o Nas Ruas.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) participou do ato em Fortaleza e afirmou à Gazeta do Povo que a manifestação desta quinta-feira simbolizou o retorno da direita às ruas. Ele também relatou que o povo celebrou a aprovação da PEC que limita decisões monocráticas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Houve uma celebração ao Senado, que está se levantando para defender a sua competência, as suas prerrogativas, diante dos abusos de um STF politiqueiro, um STF que pratica militância ideológica. O brasileiro mostrou aqui no Ceará, em outras cidades também, que não aceita isso. Foi um evento muito bonito e representa o povo de volta nas ruas”, disse o senador.

Representando a Marcha pela Família em Sergipe, o coordenador nacional da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família Lúcio Flávio Rocha afirmou que a decisão do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, em postergar o julgamento da ADPF 442 foi fruto da pressão popular.

“A princípio, programamos uma manifestação em defesa da vida das crianças e contra o aborto para as 26 capitais e não iríamos fazer em Brasília. Havia sido uma decisão por prudência. Mas a Marcha cresceu muito, tomou corpo, e ganhou muita adesão - tanto de cidades quanto de movimentos. Aquilo que estava previsto apenas para as 26 capitais explodiu para quase 100 cidades mapeadas e outras tantas que escaparam ao nosso controle. Foi exatamente esta movimentação popular que fez o próprio STF repensar a pauta. E isto já é um resultado incrível: o STF entendeu o recado do povo mesmo antes de chegarmos às ruas hoje”, disse Rocha.

Em São Paulo, na Avenida Paulista, o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP) afirmou que a sociedade não aceita a liberação do aborto e questionou a competência dos ministros do Supremo em decidirem o assunto no Judiciário. "Vocês elegeram deputados federais e senadores para poderem ser as pessoas que representem os senhores lá em cima, no governo federal. Por que essas importantes pautas devem ser votadas pelo Supremo Tribunal Federal? Não há nenhum motivo para isso. Esse é o primeiro ponto. E não estamos aqui para atacar o Supremo Tribunal Federal, para atacar uma pessoa física, mas sim para que a gente faça cumprir a nossa Constituição. E a nossa Constituição é clara: são deputados e senadores que representam o voto de cada um de vocês nessas pautas", disse Abduch.

Em Aracaju, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) foi na contramão da orientação da Marcha da Família, principal organizador do evento, de evitar declarações políticas, e fez uma crítica ao STF e ao Senado. Na visão do parlamentar, as duas instituições estariam "patrocinando" o aborto do país.

Participando das manifestações em Vila Velha (ES), o senador Magno Malta (PL-ES) expôs que a intervenção do STF em temas do Legislativo tornou lamentável a situação política do país. "O ativismo judicial nos colocou na lamentável situação de o Poder Judiciário tomar as prerrogativas do Poder Legislativo. Estão tomando decisões sobre temas como o aborto e a descriminalização das drogas, e parece que outros temas igualmente sensíveis não serão excluídos. Eles parecem esquecer ou simplesmente ignorar que o Brasil é uma nação majoritariamente cristã. Os anseios e valores da nossa população são contrários aos que estão sendo impostos. São indivíduos que não foram eleitos diretamente pelo voto, mas estão tomando decisões que afetam o futuro de mais de 200 milhões de pessoas", disse o senador.

No último fim de semana, a “Caminhada pela Vida e Contra o Aborto” já reuniu manifestantes em diversas cidades do país. Apesar da adesão aos eventos desta quinta, alguns coordenadores relataram que esperavam um público maior.

Defesa de Israel também foi pauta das manifestações

Além de protestarem contra o aborto, os participantes levaram bandeiras de Israel, em homenagem às vítimas dos ataques feitos pelo grupo terrorista islâmico Hamas nos últimos dias. O tema ganhou força nas redes conservadoras após o PT, MST e demais organizações de esquerda defenderem os terroristas.

“A Marcha Pela Vida é a valorização e o reforço de todas as pautas da Direita Conservadora: Deus, Pátria, Família e Liberdade. Na manifestação de hoje ressaltamos um desses pilares, que está inserido no contexto da família. Ou seja, o direito à vida desde sua concepção. E esse ato também representou nosso retorno às ruas. Essa manifestação contra a legalização do aborto foi mais além. Aproveitamos a oportunidade para repudiar as atrocidades do Hamas contra Israel e nos solidarizar com todas as vítimas do terror”, disse o deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS). O parlamentar participou do ato em Porto Alegre (RS).

Manifestação contra o aborto soma-se à pressão do Congresso no STF

Em 29 de setembro, um dia após assumir a presidência do Supremo, Barroso afirmou que o debate sobre a descriminalização do aborto não estava “maduro” e defendeu que o tema também seja discutido pelo Poder Legislativo. Apesar da movimentação, a mobilização dos parlamentares conservadores por conta do voto de Rosa Weber já havia se iniciado e somou-se a outras questões: como a derrubada do Marco Temporal e a possibilidade de descriminalização do porte de maconha pela Corte.

Nos bastidores do Congresso, a expectativa é o que novo presidente do Supremo evite colocar o aborto em pauta por um bom tempo para não gerar mais atrito com a cúpula do Senado. Entretanto, o movimento para tentar conter as interferências do STF no Legislativo é visto como consenso entre parlamentares governistas e de oposição.