Comunidades em situação de vulnerabilidade no arquipélago do Marajó/PA.| Foto: Willian Meira/MMFDH
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Após novas denúncias de exploração sexual infantil no Marajó virem à tona, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo do presidente Lula emitiu nesta quinta-feira (23) uma nota informando as ações na região e enaltecendo o programa Cidadania Marajó voltado para a população da região no Pará.

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A nota do governo foi publicada após a repercussão de uma música da cantora Aymeé com o título "Evangelho de fariseus" que cita os problemas sociais e ambientais na ilha amazônica. A cantora também fez a seguinte declaração ao participar do programa "Dom Reality": "Marajó é uma ilha a alguns minutos de Belém, minha terra. E lá tem muito tráfico de órgãos. Lá é normal isso. Tem pedofilia em nível hard".

Sem fazer menção às denúncias, o ministério reforçou "a prioridade aos direitos humanos e à voz da população marajoara" e cobrou que não fossem associadas "imagens de vulnerabilidade socioeconômica ou do próprio modo de vida das populações do Marajó, em especial crianças e adolescentes, ao contexto de exploração sexual".

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"A realidade de exploração sexual na região sabe-se preocupante e histórica, mas não autoriza sua utilização de forma irresponsável e descontextualizada. Isso apenas serve ao estigma das populações e ao agravamento de riscos sociais. As vivências das populações tradicionais do Marajó não podem ser reduzidas à exploração sexual", reforçou o ministério.

Segundo a pasta, o programa instituído em 2023 representa um "novo marco em políticas públicas" e tem "o objetivo de enfrentar situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e promover direitos humanos e a garantia de acesso a políticas públicas".

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Na nota, a pasta ainda destaca que a população de Marajó "necessita sobretudo de políticas públicas estruturantes e eficientes, com a inversão da lógica assistencialista e alienante de sua realidade e modos de vida". E reforçou que foram realizadas "agendas no território marajoara, de diagnóstico e ouvidoria itinerante, com delegação composta por representantes do MDHC e outros Ministérios e órgãos parceiros".

Em relação a segurança no Marajó, o ministério apontou que o programa conta com o apoio das forças de segurança federais, a exemplo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no sentido de "desarticular redes de exploração, abuso e violência sexual". "Tais ações e parcerias vêm sendo aprofundadas na medida em que as ações do programa avançam", disse.

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Damares reagiu às novas denúncias

Nesta quinta-feira (22), a ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alegou que os casos aumentaram, após o governo Lula e o Ministério dos Direitos Humanos cancelar o programa Marajó iniciado durante a sua gestão. De acordo com o Ministério de Lula, o antigo programa de Damares foi revogado pela baixa participação social no projeto e pouca efetividade das ações.

"O que o Ministério fez de concreto desde então? Ainda hoje ouço e leio relatos de abusos na região. Isso me parte o coração e espero, sinceramente, que esta música acorde nossa sociedade, acorde o Brasil. Para que quem denuncia os abusos na região não seja silenciado. Para que as instituições dediquem menos tempo com a polarização política e na perseguição a supostos adversários, e estejam mais engajadas em apresentar respostas concretas a este problema", reforçou a senadora.

"O Marajó pede socorro e não é de hoje. Que dessa vez as pessoas sejam verdadeiramente compelidas a agir ao ouvir o choro silencioso das crianças", concluiu Damares.