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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi sorteado relator de um inquérito contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por suposto racismo ao dizer que existe um ritual indígena chamado Puxirum, que seria, na verdade, um "estupro coletivo de meninas".
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal em São Paulo remetesse o caso ao Supremo por conta do foro privilegiado, o que ocorreu no dia 17 de julho pela Justiça Federal de São Paulo. O sorteio ocorreu nesta quinta-feira (30), com a exclusão do ministro Alexandre de Moraes por estar ocupando a presidência.
A fala está no vídeo "O Ritual do Puxirum", da produtora Brasil Paralelo, publicado em 2021. Ao longo de dois minutos, a senadora diz que atendeu uma das vítimas do que chamou de "mutirão sexual". A menina teria relatado o abuso por 32 homens, incluindo o próprio pai.
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"Então, gente, é muita complexidade em tudo isso. O índio é inimputável? Ele responde por esse crime quando é uma prática cultural?", questiona.
O conteúdo foi denunciado anonimamente por meio da plataforma SaferNet. O MPF concluiu que há "desinformação e discurso de ódio contra povos indígenas".
Puxirum é uma palavra originária do tupi que significa mutirão, reunião ou trabalho cooperativo. A Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil alega que, nas comunidades amazônicas, o termo diz respeito à reunião dos indígenas para o plantio ou para a colheita. Já um inventário turístico da Secretaria de Turismo do Pará afirma que a prática consiste, na verdade, na ingestão de bebidas energéticas artesanais antes de uma tarefa coletiva.
No ano seguinte, o antropólogo Natã Souza Lima comentou sobre o vídeo em sua tese de doutorado "Relações de Sangue e Afinidade: Violência Sexual, Família e Parentesco na Amazônia". Ele alega que, em 10 anos de atuação, nunca conheceu uma comunidade indígena que usasse o estupro como ritual de passagem.
Agora, cabe a Mendonça determinar as próximas etapas da apuração e, depois disso, pautar o caso para que os ministros decidam se tornam ou não a senadora ré.
