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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender Jackson Uriel de Souza Vieira, iniciando o cumprimento da pena de 14 anos de prisão imposta pelo plenário, com votos contrários de Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça.
Morador de Ji-Paraná (RO), ele registrou uma foto em que, na marquise do Congresso, segurava um cassetete. A ordem foi emitida no dia 8 de setembro em razão do encerramento da ação penal.
Jackson foi preso em flagrante em 9 de janeiro de 2023, no acampamento em frente ao QG do Exército. A primeira denúncia dizia que não havia prova de que ele tivesse participado da invasão dos Três Poderes. A princípio, ele respondia apenas por incitação ao crime e associação criminosa. O processo chegou a ser suspenso para a negociação de um acordo de não persecução penal (ANPP).
A Polícia Federal (PF), porém, encontrou, no celular de outra investigada, a foto enviada por Jackson em que ele aparece no Congresso segurando um cassetete. A análise posterior do aparelho revelou a imagem que mudou o enquadramento do caso. A acusação foi ampliada e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o acordo não fosse homologado.
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As conversas também mostram que, três dias antes dos atos, ela enviou a Jackson um vídeo contendo áudios com orientações sobre como reagir ao uso de gás lacrimogêneo:
"Uma instrução que eu vou dar a vocês, quando; todos vocês procurem carregar lenços no bolso e uma garrafinha de álcool; tá ok? De álcool não, de água; desculpe aí. Quando houver granadas de gás vocês farão o seguinte; vocês molharão esse lenço e colocarão de frente ao seu nariz e a boca, é; esse gás, ele é filtrado pela umidade da água, do lenço na água; tá ok?", diz a transcrição do áudio.
Nas orientações, há ainda avaliações de "a manobra das tropas" do Exército demonstraria que "estão pouco se lixando para o que o mundo vai pensar" e que, por isso, os envolvidos não deveriam se preocupar com a opinião pública.
"Eles também vão desembolar bem, porque são guerrilheiros, são treinados; então vocês, quando for dada a decisão, fique todo mundo atento a todos os movimentos e preparem pra se defender, porque isso vai acontecer. Então era isso que o Bolsonaro queria evitar, sangue de inocente; mas como toda guerra tem o seu efeito colateral, esse efeito colateral vai existir também aqui, ou seja; alguns podem perder suas vidas por distração, então não distraia, tá bom?", diz a orientação.
Jackson foi condenado por associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Gazeta do Povo não conseguiu contato com o advogado Geneci Apolinário, que representa Jackson. O espaço segue aberto para manifestação.
