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Movimento de Juristas Negros e Negras quer cotas raciais de 30% em cargos da OAB

  • PorEstadão Conteúdo
  • 11/12/2020 11:26
Fachada do edifício da Ordem dos Advogados do Brasil.
Fachada do edifício da Ordem dos Advogados do Brasil.| Foto: Divulgação / OAB

O Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros nos cargos da entidade. A manifestação foi enviada enquanto a OAB se prepara para discutir na próxima segunda-feira, dia 14, questões de paridade de gênero e igualdade racial dentro da associação.

Uma proposta já levada ao plenário do conselho busca estipular em 15% as cotas raciais para o Conselho Federal da OAB. Para o Movimento de Juristas Negros, o número ainda é insuficiente e a medida não prevê parâmetros que evitem fraudes em autodeclarações feitas por candidatos "oportunistas".

Hoje, apenas um conselheiro federal com direito a voto na entidade é negro. Por essa razão, o movimento também pede concessão de tempo de fala durante o julgamento a advogados que integram o movimento. Junto do ofício, foi anexado uma nota técnica na qual 161 advogados e 37 entidades exigem a cota racial.

"Por quanto tempo mais a advocacia negra no Brasil terá de esperar para que esta instituição cesse a injustiça das invisibilidades em seus quadros e leve a cabo o projeto constitucional de sociedade livre, justa e solidária?", questiona. "É fundamental que se garanta a diversidade do pensamento jurídico e das experiências que atravessam a advocacia negra nos debates, para ampliação da tutela do interesse institucional da advocacia negra, garantindo-se a isonomia e segurança jurídica, imprescindíveis ao Estado Democrático de Direito".

Os advogados citam ainda "resistência e oposição de alguns representantes seccionais" e "propostas estapafúrdias" sobre o tema. Ele exigem que a sessão do dia 14 seja transmitida pela internet - o que não ocorreu na reunião do dia 1°.

"Apesar dos temas serem de profundo interesse de toda a categoria profissional e de toda a sociedade, a sessão não foi transmitida pelo canal da OAB Nacional e foi através do ativismo virtual de algumas conselheiras federais que pudemos acompanhar, precária e parcialmente, os encaminhamentos ao longo do dia, bem como noite adentro", apontam.

Paridade de gênero

Além da cota racial, a OAB discute a implantação de paridade de gênero dentro da entidade. Apesar de serem maioria, as advogadas compõem somente 20 dos 81 vagas fixas de conselheiras da atual gestão. Outras 23 mulheres estão no cargo em exercício, como suplentes. Nenhuma mulher se autodeclara negra.

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Comentários [ 21 ]

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  • L

    Luiz Maia

    ± 0 minutos

    Muita exigência de tudo que é lado e pouco dever...Joaquim Barbosa foi Presidente STF com cotas?! Cotas apenas p/ deficiência grave ou moderada, cor da pele ou deficiência leve não deveria ser motivo...

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    • M

      manoel francisco nunes

      ± 15 horas

      Isso sim é Racismo....eles não querem igualdades, eles querem Privilégios....todas as cotas são injustas. Somos todos Seres Humanos.

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      • Y

        Yuri

        ± 15 horas

        Cambada de desocupados. Vão trabalhar.

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        • J

          JAPA

          ± 15 horas

          mas isto é mais um argumento pra realçar mais o racismo e passar um carimbo na testa de incompetentes pra esses que querem estas cotas, nós brasileiro descendentes de japoneses também somos minoria neste pais assim como outros filhos de imigrantes conseguimos as nossas "cotas' ou conquistas através do mérito e não pela cor da pele , o que assusta nesse episódio é que o pedido parte de advogados tentando uma reserva de mercado de uma forma rasteira usando como argumento o racismo que dizem combater ao invés disto estão se aproveitando em benefício próprio

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          • L

            LG

            ± 15 horas

            Quero cota para quem usa óculos na OAB tambem !!!!

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            • F

              FLAVIO

              ± 16 horas

              “Tenho um sonho de que meus quatro filhos viverão um dia em uma nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, mas pelo teor de seu caráter” - - Dr. King. Sr. King o seu sonho não será uma realidade. É 30% julgado pela cor de sua pele.

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              1 Respostas
              • C

                Cético

                ± 16 horas

                Não Flávio, são 30 por cento provocando o Conselho Federal da OAB a sair da moita. Não importa a porcentagem, o que de fato importa é que há anos não se muda nada na OAB, sequer admitem eleições diretas para presidente do Conselho Federal. Não adianta arrotar democracia é preciso que a refeição seja servida. O Conselho Federal na prática não representa os advogados, mas os interesses de uma minoria.

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            • L

              Luca

              ± 16 horas

              As cotas para negros é maior forma de racismo já visto, estão dizendo que os negros são inferiores na cara dura

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              • M

                MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

                ± 16 horas

                Vamos prezar pela meritocracia , não pela reça. Senão eu , que sou branco caucasiano , sou minoria segundo IGBE com 48% e também quero cota.

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                • S

                  sebastião orlando machado

                  ± 16 horas

                  É impressionante, estão substituindo a competencia, a qualificação e o mérito pela cor da pele. Sempre a lei do menor esforço disfarçada sob uma bandeira ideológica politicamente correta. Uma vergonha !!!!

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                  • C

                    Cético

                    ± 17 horas

                    Enquanto isso, o conselho federal da OAB faz cara de paisagem.

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                    • F

                      F.Neto

                      ± 17 horas

                      Na OAB, nas universidades, na Globo e em todos que gostam de lacrar. Não apenas no numero de empregados mas nos cargos de direção. kkkkk

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                      • B

                        Bruno Santos Teles

                        ± 17 horas

                        o fato é que cotas são racistas, o resto é só a sua opinião

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                        • N

                          NIVEA

                          ± 17 horas

                          não pensem assim. se querem igualdade, pratiquem a igualdade. isso só desperta sentimentos racistas. igualdade e mérito, esse é o caminho.

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                          • R

                            Raphael

                            ± 17 horas

                            Como advogado, acho representatividade importante também. Por isso que, como botafoguense, defendo cotas para o Conselho Federal para os botafoguenses! Somos uma minoria subrepresentada dentro dos quadros da ordem.

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                            • K

                              Klin

                              ± 17 horas

                              Não tenha nada contra nem a favor da OAB. Mas esta turma, antes de reivindicar alguma coisa, tem que mostrar competência. Não é desta forma que as coisas devem ser resolvidas. Mostrem a que vieram e tudo será resolvido. Afinal, até onde eu sei, a OAB não é contra negros, nem pardos, nem branco, nem amarelos, etc, etc. Se se acharem discriminados, processem a OAB. Certo?

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                                Rafael

                                ± 18 horas

                                Esse pessoal quer tudo cota disso daquilo etc....prezados já se formaram, são iguais a todo mundo e agora querem forçar uma situação, em todas as esferas. Trabalhem, estudem e conquistem o espaço. Chega de se vitimizar em e blá blá blá....e o branco médio pobre? Este não tem cota não tem auxílio só tem trabalho e pagar imposto para sustentar as cotas....vai se ferrar....

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                                  Meg Litton

                                  ± 16 horas

                                  Falou tudo!!!

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                                Carlos Indio do Brasil de Paula Neves.

                                ± 18 horas

                                Esse tipo de comportamento é vergonhoso. Sou descendente afro e não concordo com esse estímulo à dependência. Estão chamando os negros de incompetentes, e acho que eles estão começando a acreditar. Isso é perigoso para a democracia, pois abre fissuras que podem ser difíceis de serem curadas. O mérito sim, deve ser estimulado nos jovens negros e pardos. A vida é uma competição, fui ensinado assim e mesmo vindo de uma família pobre, aprendi a conquistar com o meu próprio esforço. Isso, passo para o meu filho, que nunca ganhou nada de ninguém, nem quero que ganhe. Cada um deve fazer por merecer. Vencer com o próprio mérito.

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                                  ANTONIO CARLOS DE FREITAS RIBEIRO

                                  ± 18 horas

                                  Que é isso ? Não são formados? Onde esta o mérito ?

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                                  • J

                                    João

                                    ± 19 horas

                                    Provando do próprio veneno...

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