MP-RJ apura se houve abuso de PM suspeito de lançar spray em criança

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Quase uma semana após um protesto de moradores do Morro do Bumba, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, o Ministério Público estadual (MP-RJ) informou, nesta terça-feira (29), que investiga outro caso de policial militar suspeito de abuso de poder. Segundo o MP-RJ, durante manifestação, o PM teria lançado spray de pimenta no rosto de uma criança.

O caso ocorreu na quarta-feira (23), em frente à sede da prefeitura de Niterói, no Centro. No mesmo dia, em outro ponto da cidade, um policial militar também foi flagrado jogando spray de pimenta diretamente no olho de um morador. O PM foi afastado das ruas.

Os manifestantes eram desabrigados da tragédia das chuvas de abril de 2010, que deixaram 47 mortos no município. Eles protestaram contra o atraso do pagamento do Aluguel Social. Por causa de "problemas técnicos", segundo a prefeitura, o dinheiro não foi entregue. O grupo chegou a invadir a Câmara dos Vereadores. Policiais usaram o spray para dispersar a multidão.

O promotor Cláudio Calo Sousa, da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, expediu ofício ao comando do 12º BPM (Niterói) requisitando, em 72 horas, cópias do procedimento administrativo disciplinar ou sindicâncias instauradas para apurar os fatos e as qualificações do policial.

Além disso, de acordo com o MP, o promotor determinou ao Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) que providencie a identificação da mulher responsável pelas crianças que aparece na foto publicada pelo jornal O Globo e encaminhe cópias do procedimento instaurado pelo MP-RJ e da fotografia à Corregedoria Geral Unificada (CGU).

PM passa por curso de reciclagem

Segundo o tenente-coronel Paulo Henrique Moraes, comandante do 12º BPM, o policial que aparece na foto do jornal O Globo também já foi afastado das ruas e passa por um por um curso de reciclagem para uso de armas não letais. Além disso, o comandante ressaltou que cerca de 80 policiais do batalhão também passarão por essa orientação.

"Eu confio na preparação dos policiais e quando eu assumi o batalhão eu encontrei algumas demandas. Dado o problema que ocorreu na semana passada, pedimos ajuda ao Batalhão de Choque que se prontificou a ajudar nos cursos. Será um fato multiplicador. A ideia é que todos os PMs passem por esse treinamento", completou Paulo Henrique.

Outro caso

Um dia após a manifestação, o comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro afastou o capitão que jogou spray de pimenta no olho do garçom Gustavo Barreto Rezende, em frente à quadra da escola de samba Unidos do Viradouro, no bairro Barreto. Gustavo perdeu a casa depois de um desmoronamento em abril do ano passado.

Gustavo deve ter que passar os próximos dias usando óculos escuros, mesmo à noite. A recomendação médica é por conta da inflamação que ele tem no olho, causada pela agressão de um PM: "Em quem a gente vai confiar se a polícia está fazendo isso com a gente", questionou, na época, o morador.

Na semana passada, a PM informou que uma sindicância foi aberta, que os policiais envolvidos estavam sendo ouvidos e que, ao final da sindicância o capitão que usou o spray contra Gustavo também poderia passar por uma reciclagem no uso de armas não letais.

A PM informou, na semana passada, que uma sindicância foi aberta para investigar os casos. Segundo oftalmologistas, da forma como foi aplicado, o spray de pimenta pode ter provocado uma queimadura na córnea. Com isso, o olho fica mais vulnerável a infecções, que em casos mais graves podem até diminuir a visão do paciente e exigir um transplante.