MP-RS recebe inquéritos sobre fraude na compra de medicamentos do SUS

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A Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Sul entregou ao Ministério Público Federal de Erechim (RS) a primeira de três partes dos 319 inquéritos da "Operação Saúde". A operação descobriu irregularidades em licitações para a compra de produtos hospitalares e medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 100 pessoas de 60 municípios em quatro estados - Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul - devem ser indiciadas.

Entre as acusações, estão a de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, formação de quadrilha e fraude à licitação. Segundo o delegado-chefe da PF de Passo Fundo (RS), Mauro Vinícius Soares de Moraes, até quatro empresas participavam de licitações da área de saúde depois de acordarem entre si quem venceria o processo. Como os inquéritos correm em segredo de justiça, não é possível informar quais municípios foram lesados pelos envolvidos.

A operação foi deflagrada em 2011 e mobilizou cerca de 50 policiais. "Não imaginávamos que chegaríamos ao número de 319 inquéritos", comenta Moraes. Há documentos que têm mais de mil páginas, o que deve fazer com que demore para a justiça chegar a conclusões. "Esperamos entregar o restante dos inquéritos ainda no primeiro semestre de 2014", adianta.

Já em 2011, mandados de prisão foram cumpridos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia. No Paraná, seis pessoas foram presas nas cidades de Santa Helena, São Mateus do Sul, Agudos do Sul e Ventania. A PF cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Matinhos, no litoral do Paraná, quando prendeu um servidor público.