A Polícia Militar de Santa Catarina negou o recurso de Luís Paulo Mota Brentano contra sua expulsão da corporação. O ex-soldado Brentano é acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, conhecido como Ricardinho, em janeiro deste ano.

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A rejeição confirma a decisão de julho, quando a PM afirmou, em nota, que o processo de investigação da conduta do acusado concluiu que ela não foi “compatível com o valor, a ética e a disciplina” de um policial militar.

“Observado o devido procedimento legal, a autoridade disciplinar competente, em conformidade com as normas estatutárias, decidiu excluí-lo da corporação”, diz o texto. Brentano era policial desde 2008.

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Com a decisão divulgada neste sábado (12), todos os recursos foram esgotados. O processo judicial, contudo, ainda está em curso.

Na quinta (10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pela manutenção da prisão de Brentano, em resposta a um pedido de habeas corpus. Mas, em vez de transferi-lo para uma cadeia comum, o manteve preso no 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville.

“Eu estava lá [no julgamento] e é muito decepcionante. Ele não é o primeiro e nem será o último policial que pode ir para uma prisão comum. Eu entendo como privilégio. Ele não deu chance para o Ricardo, mas pediu uma chance e teve essa chance”, afirmou Andrei Malhado, padrinho do surfista, ao site G1.

O acusado deve permanecer no batalhão até a conclusão do processo na Justiça.

O caso

Ricardinho morreu em 20 de janeiro deste ano, um dia após ter sido baleado pelo policial na frente de casa, na praia Guarda do Embaú, depois de uma discussão.

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De acordo com a Polícia Civil, o policial estacionou o carro sobre canos de água e atirou ao ser repreendido pelo surfista.

O texto do inquérito descreve que, “quando solicitado que retirasse seu carro do local” por Ricardinho, Brentano “se negou a fazê-lo, chegando a afrontá-los (o surfista e o avô do surfista)” e, “do interior de seu veículo”, disparou os tiros que mataram o atleta.

O laudo do IGP (Instituto Geral de Perícias) de Santa Catarina mostrou que, no dia da discussão, Brentano estava alcoolizado. Tinha 13 decigramas de álcool por litro de sangue.

O policial estava de folga e passava férias na praia com o irmão de 17 anos.

O delegado Marcelo Arruda, responsável pelo indiciamento, disse que, se condenado, Brentano pode pegar até três anos de cadeia pela embriaguez ao volante e de 12 a 30 anos de prisão pelo crime de homicídio.

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A morte foi lamentada na ocasião pelos principais surfistas do mundo, como Gabriel Medina, campeão mundial em 2014, e Kelly Slater, dono de 11 títulos mundiais.

Entre a elite do surfe mundial Ricardinho era conhecido como uma especialista em ondas gigantes e tubulares. Ele estava fora da elite do surfe desde 2013.