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A Prefeitura do Rio de Janeiro voltou atrás e tornou sem efeito a cassação do alvará do Bar Partisan, na Lapa, após a repercussão da decisão que havia fechado o estabelecimento por acusação de discriminação contra israelenses e americanos.
A medida ocorre um dia após a publicação da cassação no Diário Oficial, motivada por uma placa afixada na entrada do bar com a mensagem de que cidadãos dos Estados
Segundo noticiado pela Folha de S.Paulo, a prefeitura decidiu reavaliar o caso e cancelou a sanção máxima aplicada ao estabelecimento.
A cassação havia sido determinada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após denúncia do vereador Flávio Valle (PSD), que apontou possível prática discriminatória e violação ao Código de Defesa do Consumidor.
O bar já havia sido multado em R$ 9,5 mil pelo Procon carioca antes da cassação do alvará. A prefeitura entendeu que a placa configurava distinção indevida com base em nacionalidade, o que é vedado pela legislação.
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Defesa alegou motivação política
Desde o início, o proprietário do bar contestou a medida, classificando a cassação como “desproporcional” e de natureza política. A defesa argumenta que o estabelecimento nunca impediu a entrada de clientes e que a mensagem tinha caráter ideológico, não operacional.
Em meio à controvérsia, o próprio estabelecimento intensificou a defesa pública de sua posição nas redes sociais.
Em publicação no Instagram, o bar afirma estar sendo alvo de perseguição política por sua postura contra Estados Unidos e Israel, alegando que a reação ao caso seria articulada por “organizações sionistas”.
Em outras manifestações, o espaço também sustenta que a placa deve ser interpretada como um ato simbólico de protesto político, e não como uma proibição efetiva de entrada de clientes.
