Projetos propõem pulseira eletrônica contra troca e sequestro de bebês

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Para evitar a troca e o sequestro de recém-nascidos em hospitais, projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado propõem a utilização de pulseiras eletrônicas e coleta de sangue para exames de DNA. Na semana em que duas mães tiveram que destrocar seus filhos e que um bebê foi raptado de um hospital, parlamentares prometem acelerar a tramitação das propostas, que circulam no Congresso há cerca de três anos.

Pai de gêmeos, o deputado Carlos Willian (PTC-MG) se inspirou em lojas de roupas e supermercados para apresentar o projeto 1988, em 2007, que pretende obrigar hospitais públicos e privados a colocar pulseiras com sensor eletrônico sonoro nos recém-nascidos.

"O custo desse projeto é muito barato. Você entra num supermercado, e até pacotinho de bala que custa dez centavos tem um dispositivo eletrônico. Com o dispositivo colocado na criança, acaba em 100% com a troca e roubo de bebês", diz.

De acordo com o projeto, que tramita em conjunto com outra proposta, os hospitais teriam que instalar em todas as saídas do prédio sensores que disparam alarme quando o dispositivo eletrônico, no caso a pulseira, passa por eles. O deputado explica que a pulseira eletrônica teria também um código de barras com os dados dos pais, o que evitaria a troca.

"A pulseira teria os dados armazenados da criança. É igual a um produto num supermercado. Quando passa no caixa, você vê todas as informações, quantos quilos pesa", diz. A utilização do código de barras, no entanto, não está prevista no projeto. Willian diz que tentará apresentar uma emenda ao projeto e pretende pedir que a proposta tramite em regime de urgência.

É a segunda vez que a ideia é apresentada. A primeira foi quando Willian se elegeu vereador em Belo Horizonte. "Não foi aprovado lá porque só fiquei dois anos como vereador. Aí não teve continuidade", explica. "Não fiz o levantamento do custo das pulseiras, mas é muito pouco. Se forem caras, você pode reaproveitar", argumenta.

Pulseira com números e "tinta adequada"

A proposta de Willian tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara junto a outros dois projetos, o de número 1067, que propõe a utilização de pulseiras com gravação numérica em mães e filhos nas maternidades, e o 4456, que pretende estabelecer a utilização de "tinta adequada" no registro da impressão plantar de recém-nascidos. Os projetos foram condensados numa nova proposta apresentada pelo relator, Maurício Trindade (PR-BA), que estava pronta para votação.

No entanto, como Trindade não está mais na comissão, outro parlamentar deverá assumir o trabalho. O presidente da comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), promete pedir "prioridade" à nova relatora, a deputada Sueli Vidigal (PDT-ES). "O prazo para apresentar um novo parecer é de 20 sessões [do plenário da Câmara], mas tenho certeza de que ela vai dar prioridade e apresentar antes", diz. A comissão tem outros 250 projetos aguardando parecer de relatores e cerca de 150 propostas prontas para votação.

Banco de DNA

Já a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) quer tornar obrigatória a coleta de sangue de recém-nascidos e o armazenamento do material por cinco anos. A ideia, segundo ela, é formar um "banco de DNA" para funcionar como "seguro de identidade biológica". Em caso de troca ou sequestro de bebês, o processo de confirmação da maternidade e paternidade poderia ser agilizado.

Na justificativa do projeto, ela argumenta que o método atual de registro, o da impressão plantar e digital dos bebês, é "rudimentar" e "passível de erros". "As impressões dos bebês recém-nascidos nesta fase da vida se encontram ainda em formação".

O projeto da deputada, apresentado em 2006, foi aprovado na Câmara e está no Senado, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, aguardando parecer da relatoria para ser votado.