Psicólogos nas escolas: iniciativa ajuda no desenvolvimento dos jovens?

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Com a pandemia da Covid-19, 22% dos jovens e adolescentes brasileiros entre 15 a 24 anos se sentem deprimidos ou têm pouco interesse em realizar atividades rotineiras. Os dados obtidos pelo Instituto Gallup e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram como a saúde mental dessa faixa etária foi afetada e, nesse cenário, o trabalho dos psicólogos e terapeutas pode ser importante. Uma das medidas utilizadas pelos órgãos públicos é a implementação de serviços de psicologia nas escolas. Contudo, esta política realmente funciona?

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“O que se espera como uma boa perspectiva de boa política pública implantada é a qualidade de vida e saúde mental dos atores da escola e da sociedade de modo geral”, afirma Ione Aparecida Xavier, conselheira presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.

Em 2019, antes da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou a Lei 13.935/2019, que prevê a implementação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica. A partir dessa iniciativa, a lei precisa ser regulamentada nos níveis estaduais e municipais. Neste ano, o Senado aprovou o Projeto de Lei 3383/21, que implementa a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Atualmente, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

“Antes de poder mensurar uma política pública, precisamos implantá-la. A Lei 13.935/2019, quando regulamentada nos municípios, garantirá que as escolas recebam serviço técnico das áreas da Psicologia e da Assistência Social de maneira qualificada e contínua, assegurando que os diferentes atores da escola sejam contemplados em suas necessidades e que o projeto pedagógico da escola seja acompanhado e vivido de forma dinâmica e orgânica na comunidade escolar”, reforça Ione.

Segundo a profissional, nos últimos anos, os conselhos de Psicologia se preparam para a atuação dentro das escolas, com a realização de seminários, grupos de trabalho, produção de manuais, entre outras atividades.

"O Conselho está muito consciente de nosso retorno às escolas neste momento histórico para a Psicologia. Sabemos que não podemos retornar à lógica do atendimento clínico individual, num espaço que é social/comunitário. Não existe um modelo ideal, mas existe sim a expertise das profissionais e dos profissionais da Psicologia e Assistente Sociais no trato com o tema da área escolar e educacional”, pontua.

Com o consentimento dos pais

Mesmo com os avanços, o debate sobre saúde mental ainda enfrenta tabus na sociedade e, em especial, com pacientes menores de idade. Algumas famílias apresentam um receio com esse tipo de atendimento, e Ione aponta que os familiares “podem se unir e contribuir com a construção do projeto de ensino e aprendizado dos filhos”.

Em São Paulo, os encontros com psicólogos dentro das escolas públicas iniciaram em fevereiro de 2021. “A pandemia foi uma das causas do estabelecimento do programa, que foi instituído como uma resposta interventiva e preventiva à saúde emocional nas escolas dado a situação de vulnerabilidade psicológica generalizada advinda do contexto pandêmico”, explica Mário Augusto, gestor do Conviva - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

“Todos os 645 municípios do estado estão contemplados. A escola tem um saldo de horas mensal para agendar encontros com um profissional disponível na plataforma Psicologia Viva. Desde o primeiro encontro, a gestão da escola constrói junto do psicólogo planos de ação e prevenção quanto às demandas emocionais e temas de impacto à realidade da comunidade escolar. Os encontros abrangem gestão, professores, estudantes, funcionários e, se for o caso, até mesmo familiares são chamados para participar”, detalha o gestor.

Para participarem dos encontros, os alunos precisam de uma autorização dos pais e/ou responsáveis assinada na Secretaria Escolar Digital, plataforma virtual que disponibiliza informações sobre a unidade de ensino, boletim dos alunos, entre outras funcionalidades.

“Os estudantes sem autorização expressa dos pais não participam dos encontros. Nesses casos, a gestão escolar realiza ações de conscientização e sensibilização desses pais para ajudá-los a compreender a importância do programa para o desenvolvimento da criança ou adolescente”, explica Augusto.

Os psicólogos integrantes do programa passam por um curso preparatório na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo (Efape), onde conhecem a estrutura administrativa e as especificidades das escolas paulistas.

“Até o momento foram realizadas 169 mil horas de encontros com psicólogos do programa Psicólogos na Educação. Todas as escolas com uso consistente do programa relatam boas práticas e auxílio às suas demandas, demonstrando que o programa tem efetividade e coerência em suas propostas”, afirma o gestor.

O que um psicólogo escolar faz?

Segundo um documento de orientação feito pelo Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Federal de Serviço Social, as atribuições do psicólogo escolar e educacional são:

1. Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias a partir de conhecimentos da Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem;
2. Participar da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à educação;
3. Contribuir para a promoção dos processos de aprendizagem, buscando, juntamente com as equipes pedagógicas, garantir o direito a inclusão de todas as crianças e adolescentes;
4. Orientar nos casos de dificuldades nos processos de escolarização;
5. Realizar avaliação psicológica ante as necessidades específicas identificadas no processo ensino-aprendizado;
6. Auxiliar equipes da rede pública de educação básica na integração comunitária entre a escola, o estudante e a família;
7. Contribuir na formação continuada de profissionais da educação;
8. Contribuir em programas e projetos desenvolvidos na escola;
9. Colaborar com ações de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola;
10. Propor articulação intersetorial no território, visando à integralidade de atendimento ao município, o apoio às Unidades Educacionais e o fortalecimento da Rede de Proteção Social;
11. Promover ações voltadas à escolarização do público da educação especial;
12. Promover relações colaborativas no âmbito da equipe multiprofissional e entre a escola e a comunidade;
13. Promover ações voltadas à escolarização do público da educação especial;
14. Promover ações de acessibilidade;
15. Propor ações, juntamente com professores, pedagogos, alunos e pais, funcionários técnico-administrativos e serviços gerais e a sociedade de forma ampla, visando a melhorias nas condições de ensino, considerando a estrutura física das escolas, o desenvolvimento da prática docente, a qualidade do ensino, entre outras condições objetivas que permeiam o ensinar e o aprender;
16. Avaliar condições sócio-históricas presentes na transmissão e apropriação de conhecimentos.