Barbosa diz que aposentadoria deve levar ao menos 15 dias

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (3) que ainda não tem uma data exata para sua aposentadoria, mas afirmou que há um processo burocrático a ser cumprido, que deve levar uns 15 dias. Ele não informou, no entanto, se já deu entrada no pedido de aposentadoria no setor de recursos humanos. A saída é esperada para o fim do mês

"Há uma tramitação, não é tão simples assim. Têm uns 15 dias", afirmou o ministro ao deixar reunião do Conselho Nacional de Justiça.

Ele disse, ainda, não tem o desejo de colocar em votação nenhum processo específico para fechar sua passagem no tribunal.

Relator do maior processo criminal já julgado pelo Supremo e o mais polêmico presidente da história recente da corte, Barbosa anunciou, na semana passada, que decidiu antecipar sua aposentadoria.

Primeiro negro a presidir o STF, Barbosa ganhou fama como o relator que conduziu o julgamento do mensalão, que levou a antiga cúpula do PT, incluindo o ex-ministro José Dirceu, à prisão.

Apesar das defesas dos presos do mensalão terem apresentados recursos pedindo trabalho externo e prisão domiciliar para alguns dos condenados, Barbosa disse que não tem ação específica que pretenda ainda colocar em votação. "Não tem nenhum caso", afirmou.

Ameaças

Barbosa afirmou que sua decisão foi tomada por "foro íntimo". Ele negou que ameaças em redes sociais tenham motivado seu afastamento do tribunal.

Questionado se as intimidações precipitaram sua saída, ele reagiu: "imagina". A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as ameaças e identificou que elas partiram de militantes petistas.

Barbosa deixa o cargo após 11 anos no tribunal e antes de completar o mandato de dois anos como presidente, que iria até novembro. Ele poderia continuar ministro até a aposentadoria compulsória, prevista para 2024, quando completará 70 anos de idade.

Indicado ao STF pelo ex-presidente Lula, Barbosa travou disputas com colegas, atacou jornalistas, acusou advogados de conluio com juízes e associações de magistrados, de corporativismo. Ao se aposentar, o presidente do STF vai receber o salário integral de R$ 29,4 mil, segundo assessores. Barbosa, 59, tem 41 anos de serviço público.

De acordo com dados do tribunal, o ministro recebeu neste mês R$ 32,7 mil. O valor é acima do teto do funcionalismo porque inclui um abono de permanência de R$ 3,2 mil.

O benefício é pago para aqueles ministros que possuem tempo para se aposentar, ou seja, aqueles que já poderiam ter se aposentado, mas continuam na ativa. Barbosa vai se dedicar à vida acadêmica e a palestras.