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São Paulo - As ameaças crescentes à liberdade de expressão na Venezuela – que constam do último relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado no fim de fevereiro – são fruto de décadas de colapso institucional. Segundo alguns especialistas presentes no I Fórum De­­mocracia e Liberdade de Ex­­pressão, isso mostra que a possibilidade de acontecer um retrocesso no país é pequena, pelo menos no curto prazo.

"Pelo menos cinco governantes antes de Hugo Chávez já adotavam medidas restritivas contra os meios de comunicação", disse Marcel Granier, presidente da emissora RCTV, que vem sofrendo retaliações por manter independência com relação ao governo da Venezuela. A situação está pior, confirma ele, pois Chávez "aproveitou as estratégias que já existiam e as levou à máxima potência".

O sociólogo Demétrio Mag­noli, apesar de dizer que o PT defende pontos que são contrários à livre expressão, diz que o Brasil está longe de chegar ao estágio em que a Venezuela se encontra. "Não vejo um colapso institucional desse tipo num horizonte próximo." Para Otávio Frias Filho, diretor de Redação da Folha de S. Paulo, a democracia brasileira encontra-se em um estágio bem desenvolvido. "É saudável que haja um certo nível de tensão entre a imprensa livre e governo", ponderou.

O jornalista argentino Adrián Ventura, colunista do jornal Cla­rín, diz que o governo do Brasil serve de modelo às demais nações latino-americanas. E, por isso mesmo, precisa acompanhar o que ocorre em outros países, para que não passe pela mesma situação. "Se o Brasil avançasse com uma lei restritiva contra os meios, creio que estaríamos, os demais países, em sérios problemas, pois hoje o Brasil é o ‘irmão maior’ da nação latino-americana." O principal problema na Argentina, diz ele, é a nova Lei dos Meios Audio­visuais, que restringe a atuação das empresas do ramo.

Carlos Vera, jornalista do Equador, ressaltou que a democracia é uma "prática constante" e que ela não é exercida somente por meio de eleições livres. Ele criticou o governo de Rafael Correa, por cercear a atividade da imprensa. "A democracia começa pelas eleições, mas não é só isso. Quero deixar isso claro para entenderem porque falo de ditadura no Equador. Sempre são lembradas as ditaduras latino-americanas, quando milhares de pessoas desapareceram. Mas agora estão desaparecendo princípios, que é uma forma ainda mais eficaz de submeter sem ter de matar."

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