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Olho vivo

Jozélia, a sincera 1

A prestação de contas da secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, ontem, no plenário da Assembleia, foi elogiadíssima pelos deputados. Nunca antes na história, disse, por exemplo, o deputado Valdir Rossoni, um secretário de estado foi tão franco e tão didático quanto Jozélia. Os parlamentares têm razão: nas quase três horas de relatório, de perguntas, réplicas e tréplicas, Jozélia deu sobretudo demonstrações de grande sinceridade, como se vê abaixo.

Jozélia, a sincera 2

Ao contrário do que anunciou o governador Beto Richa, segundo o qual todas as contas atrasadas, de R$ 1,1 bilhão, seriam pagas até março, sua secretária da Fazenda preferiu ignorar este prazo: será "durante o ano", disse ela – certamente para desespero de muitos fornecedores que não veem a cor do dinheiro que o governo lhes deve desde agosto/setembro do ano passado.

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O Paraná, segundo a secretária, tem pelo menos um bom motivo para não se afundar ainda mais no sufoco financeiro. Segundo ela, a tábua de salvação que levará o estado a um futuro melhor chama-se "Paraná Competitivo", programa de incentivo a investimentos privados que ela frisou ter sido criado pelo governo Jaime Lerner – isto é, pelo menos 12 anos antes de Beto Richa, seu chefe, se tornar governador.

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Jozélia reconheceu que o estado, de fato, não cumpriu a determinação constitucional de aplicar 12% em saúde pública – investiu apenas 10,03%. Sua sinceridade acabou quando disse que os outros estados também não cumpriram: Pernambuco investiu 14,7%; Santa Catarina, 12,02; Bahia, 12,9%; Rio Grande do Sul, 12,5%; Rio de Janeiro, 12,04%.

Tudo subiu. Subiu o tomate, o chuchu, a gasolina, o pão, os salários. São tempos de inflação que o ministro Mantega não consegue baixar. Mas, para o governador Beto Richa, o subsídio que ele prometeu dar para manter a integração do transporte metropolitano em 2014 terá o mesmo valor daquele que já deu no ano passado – R$ 5 milhões por mês. Num raciocínio raso, significa o seguinte: a passagem de ônibus de Curitiba e municípios vizinhos vai subir mais do que deve, já que para o governador a inflação do chuchu e dos salários não atinge o subsídio.

Mesmo sabendo que fatalmente o subsídio que quer dar será na prática menor do que o concedido no ano passado, o Palácio Iguaçu desde ontem está com propaganda nos veículos de comunicação para anunciar a "bondade". Na prefeitura de Curitiba, reina perplexidade: o dinheiro gasto na propaganda poderia servir para aumentar o valor do subsídio, né não?

Enquanto isso, o prefeito Gustavo Fruet, a quem caberá nos próximos dias decretar a nova tarifa técnica, perde mais alguns fios da sua rala cabeleira enquanto aguarda os acontecimentos que determinarão no novo valor. Ainda falta, por exemplo, saber de quanto será o aumento de motoristas e cobradores, que está sendo discutido com os empresários. Se o reajuste salarial for da ordem de 8% (os trabalhadores dizem que preferirão ir à greve do que aceitar este índice) e se aplicados todos os demais índices de aumento à planilha vigente, calcula-se que a tarifa técnica (paga aos empresários) subirá dos atuais R$ 2,93 para cerca de R$ 3,20.

Neste caso, a diferença entre o que o usuário paga hoje, R$ 2,70, passará dos atuais 23 centavos para perto de 50 centavos. A diferença pode diminuir por duas vias: subindo o preço para o passageiro e/ou aumentando o valor do subsídio. Um fato é inevitável: a conta tem de fechar.

Há algumas pistas que o Tribunal de Contas deu ao prefeito para reduzir a tarifa técnica. Na opinião do TC, a diminuição poderia ser da ordem de 43 centavos. Embora o Tribunal de Justiça tenha concedido às empresas de ônibus uma liminar que, em tese, diz que a liminar do TC não deve ser obedecida, não é improvável que Fruet se encoraje a seguir algumas das recomendações do Tribunal de Contas.

Estaria na mira da Urbs – empresa municipal que gerencia o sistema – tirar da planilha o valor correspondente ao imposto de renda (obrigação exclusiva das empresas) e a destinação de R$ 10 milhões por ano ao sindicato dos motoristas e cobradores. Este dois itens atualmente recaem no bolso dos passageiros.

Considerando apenas a retirada destes quesitos, já se poderia garantir uma redução substancial da tarifa técnica e, consequentemente, um aumento menor (ou nenhum) para o usuário.

Mas uma coisa é certa: o problema vai acabar na Justiça ou em manifestações nas ruas – com direito a black-blocs.

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