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Ironias no bolso

Enquanto em Brasília parlamentares orquestram o fim do teto salarial, no Paraná o Tribunal de Justiça decidiu impedir a divulgação da remuneração individualizada dos servidores públicos. Chega a ser irônico. No âmbito federal, o desejo político é acabar com limites salariais. No estadual, tenta-se evitar que seja conhecida a remuneração dos servidores.

Questão de tempo

Na semana passada, o TJ julgou inconstitucional a divulgação de informações salariais individualizadas de funcionários públicos. A decisão vai na contramão do entendimento já exposto pelo Supremo Tribunal Federal. Em decisão administrativa, a mais alta corte do país resolveu divulgar os salários de ministros e servidores do próprio órgão. Como a Ordem dos Advogados do Brasil deve ingressar no STF com uma ADI contra a decisão do TJ, parece ser apenas uma questão de tempo para que a resistência antirrepublicana seja vencida.

O pior dos mundos

Faça um exercício de imaginação. Suponha que os salários permaneçam secretos e que os parlamentares acabem com o teto constitucional. Disso resulta o pior dos mundos: impossibilidade de se exercer controle social sobre a administração pública; desequilíbrio da política salarial; ambiente propício à propagação de funcionários fantasmas.

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O Rio de Janeiro está sendo alvo de uma invasão hacker. No sábado, o Ônibus Hacker chegou à Nova Brasília, um dos morros que formam o Complexo do Alemão. Os "hackers" "invadiram" o morro para oferecer oficinas de rádio e tevê, mapeamento cartográfico, capacitação para o uso da Lei de Acesso a Dados Públicos, entre outras atividades. Não muito distante, a 17 quilômetros dali, no Centro de Convenções do Rio Centro, está ocorrendo a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – A Rio + 20.

A história do Ônibus Hacker começou no meio do ano passado, quando o web-ativista Pedro Markun lançou no site Catarse – uma ferramenta de financiamento colaborativo de projetos – a proposta de comprar um ônibus para viajar pelo país disseminando valores da cultura hacker e difundindo conhecimentos sobre uso de dados públicos. Conforme definição que consta na página "onibushacker.org", a iniciativa é "um laboratório sobre quatro rodas no qual hackers de toda sorte embarcam por um desejo comum: ocupar cidades brasileiras com ações políticas. Por política, entendemos toda apropriação tecnológica, toda gambiarra, todo questionamento e exercício de direitos."

Em dois meses eles conseguiram doações no valor de R$ 60 mil, compraram o veículo e, desde então, fizeram dez viagens para fora de São Paulo. Percorreram quase 10 mil quilômetros e acumularam no portfólio de invasões cidades como Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Parati. O modo de atuação dos ativistas do Ônibus Hacker lembra, de certa forma, o do defendido pelos iluministas. Apesar da distância de três séculos que os separam, eles compartilham o mesmo gosto pelo conhecimento prático e o mesmo apreço por difundir ideias que proporcionem autonomia aos indivíduos.

Diferente dos manifestantes das marchas contra a corrupção, que saem às ruas para pedir aos políticos que tomem atitudes para resolver os problemas do país, os ativistas do Ônibus Hacker estão preocupados em interferir diretamente na realidade das pessoas, para que elas possam realizar as mudanças que julgarem necessárias. "A maior característica de nosso trabalho é de desmitificar processos. É estimular que as pessoas não se contentem em conhecer como as coisas funcionam, mas que queiram saber como se faz a mudança.", diz Livia Ascava, uma das "invasoras".

Talvez a principal atividade que esteja sendo realizada junto à comunidade de Nova Brasília é a capacitação das pessoas para o uso da Lei de Acesso a Informação. Como a lei só começou a valer a partir de 16 de maio, são poucos os que fizeram valer o direito de receber dados públicos das autoridades. "Nós apresentamos a lei, mostramos que a população tem direito de conhecer os dados públicos que quiserem e, partir das necessidades das pessoas, ajudamos a fazer pedidos de informações e acompanhamos o processo de encaminhamento das respostas", explica Livia. "O problema da lei de acesso é que para ela ser minimamente útil é preciso aprender como usá-la."

A atividade deles que mais lembra a atuação de hackers, ao menos nos moldes tradicionais, é o uso de programação na internet para organizar bancos de dados com informações públicas que estão disponíveis, porém, em formatos de difícil acesso. Ao ordenar esses dados e criar aplicativos de internet, facilitam a visualização, realizam o cruzamento de dados, o que permite melhorar a fiscalização do poder público e a mobilização para influenciar a agenda política.

Quase um ano depois de iniciarem suas atividades "na estrada", o web-ativista Pedro Markun quer encarar o que considera o principal desafio deste ano: conseguir recursos suficientes para levar o Ônibus Hacker às pequenas cidades. "A invasão hacker do jeito que sonhamos é entrar em uma cidade de 5 mil pessoas, dialogar com a comunidade e fazer intervenções que, em poucos dias, possam atingir muitas pessoas."

Uma nova invasão hacker no Rio deve acontecer, entre amanhã e depois, no Aterro do Flamengo. Eles estarão a cerca de três quilômetros do Riocentro. O local foi escolhido por que lá é o palco da Cúpula dos Povos, na qual se concentram as principais atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A ética hacker – do faça você mesmo a mudança – podia dar dinamismo à Rio + 20. Mas, infelizmente, pelo andar de carroça das negociações, é mais provável que a Conferência termine de modo melancólico.

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