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Altair Góis, presidente da associação de moradores da Vila União, usa os conhecimentos de mestre de obras para ajudar a comunidade | Daniel Derevecki/Arquivo/Gazeta do Povo
Altair Góis, presidente da associação de moradores da Vila União, usa os conhecimentos de mestre de obras para ajudar a comunidade| Foto: Daniel Derevecki/Arquivo/Gazeta do Povo

Associações com dificuldades para crescer

As associações de moradores hoje estão com dificuldades para crescer, conta o presidente da Femoclan, Nilson Pereira. Além da falta de recursos, as entidades enfrentam a burocracia. Uma novo sistema sincronizado, entre o poder público municipal e a Receita Federal, dificultou a organização das comunidades em associações. "Agora, até a associação de moradores tem de ter alvará, tem de ser em área regularizada. Mas, se a região tem mais de 300 áreas de ocupação, vejo essa necessidade de documentação como um entrave", considera.

Além disso, falta reconhecimento e apoio por parte do poder público, diz Nilson. "A comunidade organizada é o verdadeiro vereador, só que sem salário. Quando precisamos de algo, somos nós que levamos a reivindicação até o poder público", explica. "Mas aí aparece um vereador, coloca um placa e diz que foi ele que fez. Temos um papel fundamental na comunidade, mas não somos reconhecidos e não temos voz ativa", completa.

Uma das alternativas encontradas é procurar uma representação política que mais se ajuste aos interesses das associações. Nesse caso, nada melhor que representantes dos bairros, conta Nilson. "Nas eleições passadas as associações tiveram 30 candidatos que somaram cerca de 82 mil votos. Infelizmente apenas um foi eleito para o legislativo municipal. Mas nas próximas esperamos que esses números aumentem", conclui.

A prefeitura de Curitiba informou, por meio da assessoria de imprensa, que somente exige os mesmos documentos que a Receita Federal para a emissão do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) precisa para a criação de associações. A necessidade dessa documentação, incluindo endereço devidamente regular, requesito da própria Receita, reponsável por esse processo.

Área de ocupação próxima ao Rio Iguaçu, no bairro do Uberaba, em Curitiba, a Vila União faz parte de um conjunto de nove vilas conhecido como Bolsão Audi/União. Antes uma favela, a região passa por processo de urbanização e regulação fundiária. O local possui uma administração virtual liderada pelo autodenominado fiscal não remunerado Altair Góis, presidente da associação de moradores local.

Góis usa os conhecimentos de mestre de obras para sugerir e acompanhar as obras na vila. "A gente ajuda a lotear e vamos pedindo infraestrutura. É tudo documentado por ofícios, como o pedido por galerias pluviais. Às vezes, você depende do poder público, que depende de verbas...", explica.

É assim, no trabalho "de formiga" focado na sua região, que algumas das tradicionais associações de bairro continuam fazendo a diferença nas comunidades, levantando demandas e atuando junto ao poder público por benfeitorias. Hoje são mais de 1,4 mil na capital e Região Metropolitana. Em 1993 eram apenas 30, segundo números da Femoclan (Federação Comunitárias das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana).

"A vontade de participar aumentou e a população está mais politizada. Já não se tolera mais coisas como compra de voto. Tanto os moradores quanto os presidentes de associações sabem que caso se vendam por R$ 500 o posto de saúde da comunidade não vai sair", conta o presidente em exercício da federação, Nilson Pereira.

Moradias

A associação dos moradores conhecida como Moradias 23 de Agosto fica no Sítio Cercado próximo ao Ribeirão dos Padilhas, rio que corta boa parte da Zona Sul de Curitiba. Muitas casas acabaram sendo construídas perto do rio e tornaram-se suscetíveis às enchentes. E o mesmo problema se deu em várias vilas próximas. A pressão delas junto ao poder público fez com que se antecipassem os planos de realocar as famílias, que passaram a ocupar uma área próxima.

"Era prevista realocação de quem estava perto do rio, mas aceleramos o processo em conjunto com outras vilas da região do Jandaia [próxima ao Ribeirão dos Padilhas, no Sítio Cercado]", explicou José Ribeiro, presidente da organização.

Tudo isso também é fazer política, explica o professor de ciência politica da Universidade Federal do Paraná, Renato Perissinotto. "Política não é apenas a formal, feita por políticos profissionais, é qualquer ação coletiva que tenha como objetivo produzir uma decisão para uma comunidade", afirma.

Para ele, as associações de moradores funcionam como um canal de comunicação entre a população de um bairro e o poder local de uma cidade. No entanto, a forma de atuação é de abrangência limitada. "Elas tendem a participar da política para implantar recursos nos bairros e não pensam na cidade de maneira global", diz.

Interatividade

Você participa da associação de moradores do seu bairro? O que estão fazendo para ajudar a comunidade? Deixe sua história nos comentários abaixo. Ela pode virar reportagem do Voto Consciente.

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