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Dezenas de entidades protocolaram ontem à tarde, no escritório da Presidência em São Paulo, uma carta de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). O grupo, que reúne de organizações de defesa dos direitos humanos a sindicatos, ainda pediu a saída dos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Agri­­­cul­­­tura, Reinhold Stephanes, críticos do plano.

No texto, que seguiu para Brasília pouco depois, as entidades declaram que o programa "é um importante passo" para que o Estado assuma a bandeira dos direitos humanos. As críticas, de acordo com a carta, "estão cheias de conhecidas motivações conservadoras".

A declaração manifesta ainda "apoio integral" ao secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. À noite, as organizações promoveram um encontro no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, "em defesa da democracia, dos direitos humanos e da verdade".

A carta foi assinada por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Grupo Tortura Nunca Mais. Cerca de 100 pessoas se reuniram em frente da representação da Presidência para entregá-la. Carregavam cartazes com palavras de ordem e pediram a saída de Jobim.

A cobrança já constava do documento: "Se alguém tem de deixar o governo, são aqueles ministros – entre os quais o da Defesa, senhor Jobim, e o da Agricultura, senhor Stephanes – que, de forma oportunista e antidemocrática, vêm contribuindo para gerar as reações ne­­gativas e conservadoras".

O texto destaca que o plano de direitos humanos representa a vontade da sociedade civil, foi amplamente discutido e esteve disponível para consulta por seis meses. "Nenhuma instância do governo pode alegar ter conhecido esse programa depois do ato do seu lançamento público no dia 21 de dezembro e, menos ainda, afirmar que o assinou sem haver lido."

Satisfeito

O ministro Vannuchi negou ontem, por meio de sua assessoria, que tenha sido um recuo do governo o novo decreto do presidente Lula sobre o PNDH3. Segundo os assessores, o ministro está satisfeito com o novo decreto.

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