Indicação de Múcio para o TCU é aprovada

• 0

Brasília - Com 46 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção, o plenário do Senado confirmou ontem a indicação do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU). Ele assume a vaga deixada pelo ministro Marco Antonio Vilaça, que se aposentou.

Para tomar posse, Múcio terá ainda que ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de articulador político do governo e ainda renunciar ao mandato de deputado federal.

O substituto de Múcio na coordenação política do governo será o secretário de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha (PT). A transferência do cargo está prevista para o dia 28 de setembro.

Durante a votação, senadores de governo e oposição saíram em defesa da indicação do ministro. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que está confiante no bom desempenho de Múcio em uma das cadeiras do TCU. "Tenho certeza que o ministro José Múcio vai honrar a trajetória do Tribunal de Contas da União", afirmou.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que apoiou a nome de Múcio porque a oposição está preocupada em fortalecer o TCU. "Nós temos a certeza que a presença do ministro Múcio irá fortalecer as ações do TCU, um órgão que está cada vez mais atento e mais atuante no combate à corrupção", afirmou.Apesar de compor o governo do presidente Lula, Múcio disse que não vê problemas em julgar as contas do governo no TCU – órgão auxiliar do Congresso na fiscalização contábil da União e das entidades da administração direta. Indicações políticasA indicação de políticos para ocupar uma vaga no TCU virou rotina. A última foi a do ex-senador José Jorge (DEM). As nove cadeiras do tribunal são divididas da seguinte maneira: dois terços delas são definidas pelo Congresso e um terço é indicada pelo presidente e referendado pelo Senado – sempre alternando.Com este sistema, hoje, o órgão de fiscalização conta com cinco ex-parlamentares.Ao contrário do STF, no qual indicou seis dos atuais 10 ministros, o governo Lula não conseguiu ampliar espaço no tribunal. No TCU, além de dois ministros de carreira do Ministério Público, ocupam os gabinetes do órgão, dois afilhados do PMDB, um do PP, dois do DEM e um com formação tucana – o que incomoda alguns governistas.