Mesmo com afastamento de Dilma, Lula continua com investigação no STF

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Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff surgem questionamentos sobre como fica a situação daqueles que compuseram – ou quase – a sua equipe. Investigações sobre o ex-presidente Lula, por exemplo, correm no STF por ter conexão com Dilma, que tem direito ao foro por prerrogativa de função. E o quadro não deve mudar pois, mesmo com o afastamento da presidente, Lula continua com as investigações correndo no Supremo.

Rubens Glezer, pesquisador do Supremo em Paura, da FGV-São Paulo, explica que enquanto estiver o cargo, ainda que afastada, Dilma mantém o foro privilegiado. Assim, as investigações com base nas gravações de conversas entre ela e Lula, que foram solicitadas pelo ministro Teori Zavascki, continuam sob responsabilidade do STF.

O professor de direito constitucional da Fundação Dom Cabral Claudio Araújo Pinho diz que até a definição do processo, “Dilma ainda é presidente provisoriamente”, por isso, os processos que a envolvem devem ser mantidos no STF.

Outros ministros

Para os outros, ministros como Jaques Wagner e Edinho Silva, que foram exonerados nesta quinta-feira (12) não fica tão evidente qual será a sua situação. “Com os outros ministros não está tão clara a conexão com Dilma”, observa Glezer. Ainda assim, tudo pode ficar no Supremo, se o entendimento de que todas as provas fazem parte do conjunto de uma mesma investigação.

As gravações das conversas deles com Lula, por exemplo, deveriam ficar no STF pela prerrogativa que os próprios ministro detinham. Agora, como nenhum dos envolvidos tem ligação direito ao foro, é possível questionar se as investigações devem continuar no Supremo.

O professor da FGV explica que só haverá mudança de foro se o STF for solicitado pelo Ministério Público, por exemplo. Não caberia a Zavascki simplesmente devolver para a Justiça Federal do Paraná o conteúdo. “A regra é que o juiz precisa ser provocado”, diz Glezer.

Apesar da curiosidade da opinião pública sobre o destino de Lula no âmbito jurídico e de provas relevantes retornarem para o poder do juiz Sérgio Moro, Pinho considera que as investigações relacionadas a ele perdem relevância neste momento. Para o constitucionalista, durante o período de afastamento de Dilma, o STF vai priorizar a resolução de questões relacionadas ao processo de impeachment em si e em garantir a segurança jurídica.