O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Direito deve submeter nesta terça-feira (9) à 1ª Turma do STF o pedido de habeas-corpus para o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco a pedido da Justiça brasileira desde 15 de setembro.
Direito pode decidir sozinho se concede ou não a liminar para que Cacciola seja libertado, mas disse que prefere dividir com os demais ministros a responsabilidade pela decisão.
O pedido de habeas-corpus chegou ao STF no início do mês. Cacciola foi condenado no Brasil a 13 anos de prisão, por peculato e gestão fraudulenta do Banco Marka. Ele chegou a ser preso no Brasil, mas foi beneficiado por um habeas-corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello e aproveitou para fugir. Ele viajou clandestinamente para a Itália, onde, por ter cidadania italiana, não pôde ser preso.
Desde o dia 15 de setembro, o ex-banqueiro está preso no Principado de Mônaco por conta de um mandado de prisão preventiva expedido pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que decretou a prisão preventiva do ex-banqueiro pela segunda vez em 2005. A intenção do ex-banqueiro com o habeas corpus é suspender esse mandado, que culminou com a sua prisão pela Interpol. O cidadão italiano pede, ainda, para aguardar em liberdade o julgamento do recurso de apelação que interpôs contra a sua condenação.
O temor do governo é de que, novamente solto, Cacciola volte para a Itália e fique impune. O ministro da Justiça, Tarso Genro, negocia com Mônaco a extradição de Cacciola para o Brasil.
Extradição
Em 2 de outubro, a Embaixada de Mônaco em Paris recebeu o pedido de extradição do ex-banqueiro. O pedido do governo brasileiro para que Salvatore Cacciola volte ao país será julgado pela Corte de Apelação de Mônaco até o dia 15 de outubro. A palavra final, no entanto, cabe ao Executivo.
