Ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante julgamento da ação de cassação da chapa Dilma-Temer em 2017 (Foto: José Cruz/Agência Brasil)| Foto:

Em campanha a favor do voto impresso e da liberação de candidaturas sem partido, o advogado Modesto Carvalhosa afirma que a situação “irá melhorar” com a saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes deixa o cargo na próxima terça-feira (6), quando ocorre a posse do presidente eleito, Luiz Fux.

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Para Carvalhosa, Gilmar Mendes sai da presidência da Corte após “um estrago monumental”. “O ministro Luiz Fux está muito interessado em resolver várias questões, mas o ministro Gilmar Mendes já fez uma série de estragos. Ele é um desastre nacional.”

Na segunda-feira (29), além de recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA) para garantir que a votação impressa ocorra em todo país, Carvalhosa encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o TSE.

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O documento, assinado pela advogada Maria Aparecida Cortiz e pelo professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Rezende, pede que o TCU analise o contrato firmado no final de 2016 entre a Corte Eleitoral e o Instituto Flextronics para elaboração de um “novo modelo de urna eletrônica”.

A denúncia sustenta que, embora o Tribunal tenha pago aproximadamente R$ 7 milhões para a criação do protótipo, o pregão aberto no começo de janeiro para compra das 30 mil impressoras que serão usadas em 2018 também prevê que a empresa vencedora elabore novos protótipos.

Pregão eletrônico

Em nota, o TSE afirmou que a licitação, já encerrada, prevê apenas o protótipo das impressoras e que o “modelo de urna” descrito no edital refere-se à urna plástica descartável que será acoplada à urna eletrônica para armazenamento dos votos impressos.

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