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alexandre de moraes - stf - manifestações - 7 de setembro
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Há verdades tão evidentes que viram chavões. Dentre elas, poderíamos citar a que diz que a natureza abomina o vácuo, e a que aponta que o poder corrompe. Quando o vácuo é de poder, então, a coisa fica feia, e o cheiro de podre pode ser sentido ao longe. É esta a situação atual em nosso sofrido país.

Como nós temos a peculiaríssima instituição das coisas “para inglês ver”, contudo, a briga de foice no escuro pelos despojos da autoridade republicana fantasia-se de chá inglês, com dedinhos mínimos levantados e foiçadas entremeadas de “por obséquio” e “vossa excelência”. Não que o apodrecimento das entranhas da pouca ordem institucional moderna seja apanágio tupiniquim; longe disso, aliás. Estando a modernidade já nos seus estertores finais, o que antes era tão unicamente brasileiro quanto a jabuticaba passou a frequentar ambientes políticos dantes completamente ocupados pelas fantasias iluministas. Basta ver como, por exemplo, está sendo seguido no Brasil quase que passo a passo o processo que levou à devolução do poder americano, após o alucinado interregno trumpista, a seus detentores habituais.

Do outro lado do mundo e da modernidade, há lugares em que ninguém se dá muito ao trabalho de fingir-se contido por valores iluministas, como o Estado de Direito. O poder, nesses lugares, é disputado nua e cruamente. Pode-se ver claramente isto, por exemplo, na recente volta do Talibã ao poder no Afeganistão; mutatis mutandis, é como a volta ao poder dos que puseram o que resta de Joe Biden na presidência americana: uma reversão ao que por lá é natural. É curioso que tenha havido há poucos dias uma denúncia contra o atual poderoso chefão da Arábia Saudita que seria gravíssima, se alguém por aquelas bandas levasse a sério todo esse papo iluminista que aqui mantemos para inglês ver. Quando o sujeito – chamado Maomé, aliás, em justa homenagem ao fundador de sua cultura – subiu ao poder, foi dito que ele capturou seus parentes mais ricos, pendurou-os de cabeça para baixo em quartos do hotel mais luxuoso do país e torturou-os até que lhe transferissem a maior parte de suas fortunas. Três anos atrás, cansado de um jornalista que andara publicando umas verdades sobre ele, atraiu o pobre coitado a uma embaixada saudita e seus esbirros literalmente picaram o jornalista em pedacinhos. Nada de bancar o civilizado para ele.

Está sendo seguido no Brasil quase que passo a passo o processo que levou à devolução do poder americano, após o alucinado interregno trumpista, a seus detentores habituais

Pois agora um seu antigo assessor, que conseguiu fugir quando viu que estava na fila do picadinho, denunciou-o como psicopata (não creio que tenha havido muita surpresa mundo afora, a não ser pela crueza do termo) e, mais ainda, insinuou que o Maomé-em-chefe saudita teria envenenado o próprio tio para tornar rei o próprio pai, já incapaz, e assim empunhar o cetro como príncipe regente.

Já aqui ainda se botam luvas de pelica, ainda se finge crer em todo aquele ideário iluminista dos três poderes. Tremendo espetáculo para a proverbial apreciação britânica, que tenta esconder como quem tapa o sol com uma peneira a realidade da disputa pelo poder. Formou-se um vácuo previsível desde o resultado das eleições presidenciais passadas, quando, como escrevi aqui mesmo, o país precisava de um estadista, mas só havia à disposição um meme vivo. O que faz do estadista um estadista é a capacidade de não apenas saber o que deve ser feito, mas também de conseguir fazê-lo, de minorar o que é ruim e melhorar o que é bom na medida total das possibilidades. Afinal, a política é a arte do possível. Já um meme, bom, é apenas uma apresentação crua e engraçada (ou, no mesmo campo semântico, “ridícula”) de algum ponto de vista.

O bolsopresidente foi eleito por ser um meme, por representar – em ambos os sentidos, o da interpretação dramática ou cômica do ator e a representação política – o antipetismo. Em outras palavras, o que o fez presidente foi a sua capacidade de chocar com suas palavras, sempre opostas às expectativas do “politicamente correto” da era petista. O fato de ser um boquirroto o manteve no Congresso por décadas, após ter sido inicialmente eleito como uma espécie de representante sindical dos praças das Forças Armadas.

Isto, por sua vez, foi o que fez com que sua carreira militar não tenha ido adiante: um oficial subalterno que vai a público contra seus superiores não é exatamente o tipo procurado para o generalato. Daí a reticência (para ser gentil) dos militares em relação ao bolsomeme: por melhor que fosse ter um antipetista no Planalto, qualquer outro lhes teria sido preferível. Daí também lhe ter sido dado como “babá” o general Mourão, que funciona como uma espécie de seguro: se o bolsoboquirroto for apeado do poder, alguém de plena confiança do generalato é o primeiro da fila.

A capacidade de chocar ao falar primeiro e pensar muito depois, nas raras ocasiões em que realmente venha a fazê-lo, todavia, não basta para conquistar e manter a autoridade real. José Dirceu – que é tão bobo quanto é patriota ou veraz – famosamente disse que o PT havia conquistado o governo, mas ainda não o poder. Felizmente, aliás; a noção da extrema-esquerda de “poder” é totalitária, sem que sequer se tolere a existência de uma oposição consentida, à moda do PSDB da era petista.

Pois o bolsomeme, a despeito de sua estrondosa votação, não conseguiu sequer controlar plenamente o governo. Que dirá o poder. Desde o início, a hegemonia midiática quase absoluta da Globo foi completa e totalmente voltada contra ele, e ele não soube lidar com este fato. Cada uma das infinitas besteiras que borbotoam ininterruptamente da bolsoboca foi explorada à exaustão e batida como claras em neve. Os militares, ainda que aprovando o desenvolvimentismo positivista que o bolsopresidente guardou das Agulhas Negras, não apenas não gastam seus cartuchos tentando apoiá-lo como procuram ativamente separar-se dele politicamente. Afinal, se ele for apeado de vez eles terão lá alguém em quem realmente confiam. Com o dedo babado permanentemente em riste para jamais perder de vista o lado donde o vento está soprando, os fisiológicos de sempre chegam ao paroxismo da oratória antibolsonarista, com afirmações como a de Renan Calheiros, segundo a qual o bolsoincompetente seria um “serial killer com compulsão por morte”, um “homicida homiziado no Palácio do Planalto”. Tivesse Renan palavra, seria possível dizer serem fortes estas suas.

A tal Nova República, com a mais fina flor do fisiologismo tupiniquim, do coronelismo nordestino e, finalmente, da extrema-esquerda terrorista impenitente, tanto fez que conseguiu destruir toda semelhança de ordem democrática

O STF, entretanto, aproveitando a vantagem de ser muito mais fácil entender-se entre 11 que entre as centenas de membros do Congresso, é o mais adiantado na disputa pelo poder. A bizarríssima atuação de Alexandre de Moraes, negando na prática tudo o que escreveu como teórico do Direito Constitucional e fazendo-se simultaneamente vítima, promotor, investigador e juiz, esgarça visivelmente a pelica das luvas. Mais ainda quando – em perfeita colaboração com a mídia – dedica-se a colher como frutas maduras todos os apoiadores declarados do bolsofalastrão. Prendem-se parlamentares por delito de opinião; prendem-se e calam-se jornalistas (para a grande mídia, claro, meros “blogueiros”, ainda que tenham alcance muito maior que o de vários dinossauros da imprensa do século passado); fecham-se veículos de mídia, proibindo sua veiculação em todo o território nacional, coisa que nem os militares, no auge do trogloditismo repressivo pós-AI-5, ousaram fazer; faz-se da inépcia e da fanfarronada ação criminosa, sem que seja possível ou mesmo lógico tipificá-la pelos códigos que em tese estariam em vigor.

O que temos, assim, é simples. Feio, mas simples, simplíssimo. Tão simples quanto um vácuo que puxa para si o que houver ao redor; tão simples quanto a corrupção que o poder gera, e que a expectativa de poder alimenta.

Acabou, para nossa vergonha, o processo político de democratização que já começou tão mal com a “Constituição Cidadã”, que até sobre bactérias tentava legislar (“direito a cuidados médicos essenciais” pode ser definido por lei; “direito à saúde” depende de combinar com as bactérias e vírus). A tal Nova República, com a mais fina flor do fisiologismo tupiniquim, do coronelismo nordestino e, finalmente, da extrema-esquerda terrorista impenitente, tanto fez que conseguiu destruir toda semelhança de ordem democrática. Quando, pela primeira vez, surgiu no panorama eleitoral um candidato contrário àquilo tudo e conhecido do eleitorado (ainda que por boquirroto), a voz do povo o atirou ao Planalto. Lá, no entanto, viu-se ele no mato sem cachorro. Sua incompetência para o que quer que seja que não o ofício de bobo da corte que desempenhara durante décadas, e sobre o qual escrevi aqui mesmo quase dez anos atrás, em nada o ajudou. Mesmo o que fez de bom, como a recuperação das estradas Brasil afora, passou em brancas nuvens por uma grande mídia interessada apenas em sua caveira. As nomeações de gente sem traquejo algum, no mais das vezes também mais interessada em fanfarronadas que em ações efetivas, tampouco o ajudaram. E o bolsopresidente viu-se mais esvaziado que copinho plástico no chão ao fim de um baile de carnaval.

O poder na Nova República não tem mãe; tem madrasta. O bebê está sendo dilacerado, a legitimidade institucional destruída, a democracia enterrada

E o vácuo de poder gerou a cobiça, que gerou a corrupção, que vitimou, muito mais que o bolsomeme, a tentativa de construção de instituições democráticas num país em que elas jamais criaram raízes. Os disputantes não percebem, por estarem ocupados demais tentando arrebatar para si o quinhão que ambicionam, mas ao entregar-se a tal disputa frustrou-se definitivamente esta tentativa de democracia. Num país cuja maioria tem índole conservadora e cuja “turma do deixa-disso” é tão valiosa instituição, não caminhamos para uma guerra civil aberta, felizmente. Ao contrário, aliás, dos EUA e quiçá da França. Mas a deslegitimação das instituições que cada canetada de um dos Onze causa, que cada hipérbole fantástica da imprensa amplifica, que cada acusação fantasiosa dos fisiológicos sela, esta não tem volta. O panorama que se traça, graças ao consumado desrespeito às fragilíssimas instituições que pela primeira vez permitiram que fosse ouvida a voz do povo, é a anomia em nível nacional.

O Rio de Janeiro, onde este processo já está muito mais adiantado – não estivesse a Antiga Corte sempre na vanguarda da nação... –, já tem a maioria dos habitantes sujeita ao poder de literais ONGs armadas de narcotraficantes ou milicianos. Outras capitais avançam a passos largos na mesma direção. E no meio desta situação, que requereria no mínimo um recrudescimento do poder central para coordenar os esforços de combate à anomia final, ignora-se o Brasil e luta-se pela caneta e pelos carimbos. É como uma disputa pelo leme do Titanic quando a nau já raspa o iceberg. A briga de foice ora em curso em Brasília está garantindo que não sobre poder de fato suficiente para evitar que o processo avance sobre toda a parte do país que ainda vive, ou vivia, em condições sociais relativamente estáveis. Não importa quem fique com o que o bolsomeme não conseguiu conquistar ou manter; a guerra pelo poder retirou e retira do poder central o pouco que lhe restasse de legitimidade. Ela garante que ao vencedor desta disputa – que certamente não há de ser nosso pobre Brasil –, com sorte, caibam apenas algumas poucas batatas. Um trono vazio, um cetro murcho, um poder ilusório.

O rei Salomão teria famosamente descoberto a verdadeira mãe de um bebê disputado propondo que ele fosse cortado ao meio, com cada pedaço sendo dado a uma das supostas mães. A mãe verdadeira, claro, preferiria morrer ou perder o filho para a outra a vê-lo morto. O poder na Nova República não tem mãe; tem madrasta. O bebê está sendo dilacerado, a legitimidade institucional destruída, a democracia enterrada.

A falta que nos faz um estadista!

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos
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