Empresários querem reforma urgente do Judiciário e mandato para ministros do STF

Alguns setores importantes da sociedade, especialmente as ligadas ao setor produtivo do país, iniciaram um debate super discreto nesta semana sobre como pressionar os Três Poderes a uma reforma do Judiciário. O que mais se discute é a mudança no modelo de indicação de ministros para as altas cortes, ou, no mínimo, um mandato para ministros do STF e STJ.

Desde 2018, depois em 2023 e 2025 a Coluna faz publicações a respeito, comparando casos de outros países que já adotam mandatos para juízes das altas cortes, como Alemanha (12 anos), Bolívia (10), França (9 anos), Venezuela (12 anos) e Argentina (5 anos com possibilidade de recondução).

No Peru e na Bolívia os ministros são escolhidos por conselhos de notáveis e representantes do Congresso Nacional. No Brasil, ministros do STF parecem reis. Aprovaram (com o Congresso) a EC 88/2015 (PEC da Bengala), para ficarem até os 75 anos na poltrona, além de não se submeterem a nenhum órgão fiscalizador: nem o CNJ tem poder para questioná-los.

A ambição de Dino

Quem o conhece bem de perto há anos, e sabe dos bastidores, crava que o STF é apenas uma passagem. O sonho do ex-deputado, ex-governador e ex-senador Flávio Dino – hoje ministro do Supremo – é ser o candidato de Lula da Silva à Presidência da República em 2030. O tempo o dirá, ou não. Registre-se.

Troca de candidato

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, deve pressionar o empresário Paulo Octávio – ex-senador e ex-deputado – a substituir José Roberto Arruda na candidatura ao governo do DF. É certo no partido que o TSE vai limar a candidatura sub-judice de Arruda, já derrubada pelo TRE, a despeito da nova lei da Ficha Limpa que, na interpretação do candidato, lhe daria direito a concorrer pelo tempo corrido de sua condenação judicial.

Todos os lados

O empresário Antônio Freixo Junior, o Mineiro, que em delação citou transações com Flávio Bolsonaro e o filme Dark Horse, tem relações pessoais com o senador Jaques Wagner (PT-BA). Mineiro, um dos “caixas” de Vorcaro do Master, é cotista do fundo Gardênia junto com dois amigos do parlamentar: o advogado Ângelo Rezende, que já advogou para Wagner, e o publicitário Guilherme Sodré, enteado do senador.

Tão perto...

O ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União), candidato ao Senado, e o deputado federal Fábio Garcia (União), ambos investigados pela Operação Heritage da PF, que apura o desvio de R$ 308 milhões de dinheiro da Oi no estado, ficaram lado a lado em palanque em Sinop (MT). Tem gente que os viu no mesmo avião.

Rei do biodiesel

O Rei do Biodiesel, que doou R$ 500 mil (para cada) a Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, enviou a seguinte nota: “Erasmo Carlos Battistella esclarece que a doação mencionada foi realizada como pessoa física, dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral brasileira. O empresário reafirma o seu compromisso com as melhores práticas de governança, integridade e transparência”.

Ponto final

Ou o presidente do STF Edson Fachin controla com mão de ferro as vaidades (até ideológicas) de seus colegas, ou a Corte vai virar um cabaré, com direito a briga de faca e porrada. Fachin precisa se mexer.