Flávio Dino vai ser o ministro do STF mais político em uma corte já politizada

• 0

Anunciado nesta segunda-feira (27) como o indicado do presidente Lula para a ocupar a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) que estava vaga desde outubro, após a ministra Rosa Weber se aposentar, Flávio Dino será o mais político dos integrantes de uma corte já criticada por sua excessiva politização.

Trata-se de um indício de que Lula, em vez de tentar modular essa característica da corte — por exemplo, indicando alguém de perfil técnico e discreto, como era a própria Rosa Weber —, considera que a melhor estratégia para o seu governo é ter um aliado no STF que seja capaz de superar os seus pares no jogo político com pressões e negociações nos bastidores, fora dos autos, como ocorreu na semana passada depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo.

Com a indicação, Lula agrada dois dos integrantes mais ativos (ou ativistas?) do STF e eleva o caráter político da corte.

Dino, atualmente filiado ao PSB, já foi do PT e do PCdoB e ocupou os cargos de deputado federal e de governador do Maranhão por dois mandatos. Nas últimas eleições, elegeu-se para o Senado, do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ele vai ser, portanto, o único ministro na atual configuração do STF que já ocupou cargos eletivos. Também será um dos poucos integrantes da corte com experiência anterior como juiz, já que a maioria é originária do Ministério Público (a exemplo de Alexandre de Moraes e Edson Fachin) ou da advocacia privada (Cristiano Zanin) ou pública (como André Mendonça). As exceções são Luiz Fux e Nunes Marques, que fizeram carreira na magistratura e foram desembargadores. Dino, por sua vez, antes de entrar para a política foi juiz federal e ocupou funções como a de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Associação dos Juízes Federais.

Quando nomeou Cristiano Zanin, seu ex-advogado, para o STF, Lula não fez a escolha por critérios ideológicos (em alguns julgamentos, seus votos foram contrários aos interesses da esquerda), mas pessoais. Ele queria um ministro com quem pudesse ter um contato direto, que aceitaria ouvi-lo.

Com Flávio Dino é diferente. Mais do que um interlocutor para Lula, o novo indicado pertence ao mesmo campo político-ideológico do presidente e, acima de tudo, tem o perfil de alguém capaz de dar um boi para entrar numa briga e uma boiada para não sair dela. Se mantiver-se alinhado a Lula, será um ativo importante para defender os interesses do governo petista também nos bastidores da corte, não apenas nos julgamentos. A tempestade em copo d'água que se instalou depois aprovação da PEC das decisões monocráticas e que acabou respingando no governo pode ter sido decisiva para a escolha. Até porque ele conta com o apoio dos ministros Alexandre de Moraes e de Gilmar Mendes. Com a indicação, Lula agrada dois dos integrantes mais ativos (ou ativistas?) do STF e eleva o caráter político da corte.

Diogo Schelp

Diogo Schelp, jornalista, foi editor executivo da revista Veja, onde trabalhou durante 18 anos. Fez reportagens em quase duas dezenas de países e é coautor dos livros "Correspondente de Guerra" (Editora Contexto), finalista do Prêmio Jabuti 2017, e "No Teto do Mundo" (Editora Leya). **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

veja + em Diogo Schelp