Ouça este conteúdo
Durante sessão no STF nesta terça (22), a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, nega uma suposta participação em plano de golpe de Estado e contesta a denúncia da PGR.
O advogado Marcelo Almeida Sant’Anna afirmou que a defesa não teve acesso aos dados de geolocalização que poderiam comprovar a ausência de Martins em reuniões nas quais se teria discutido a tentativa de golpe. Disse que a única informação cedida foi uma suposta viagem aos EUA, que nunca ocorreu.
Outro advogado, Sebastião Coelho da Silva, argumentou que não há provas de mensagens, envolvimento direto ou digitais de Martins nas minutas golpistas encontradas com Anderson Torres ou Mauro Cid. Segundo ele, em uma reunião em dezembro de 2022, Martins teria apenas lido parte de um documento e deixado o local, permanecendo apenas Bolsonaro e os comandantes militares.
A defesa também citou depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que teria declarado à PF não ter nenhum elemento contra Martins.
Aliados de Bolsonaro enfrentam STF por suposto plano golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (22) o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o segundo grupo de investigados por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo, descrito como o “núcleo operacional” do plano, reúne seis aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os denunciados estão Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF. Ambos já estiveram presos e são acusados de participação direta em ações que visavam desestabilizar o processo democrático. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui a Martins a autoria de uma minuta de decreto que previa a prisão de ministros do STF e do então presidente do Senado.
A sessão começou com as defesas dos réus, que devem apresentar argumentos já rejeitados em julgamento anterior. Os votos dos ministros estão previstos para esta quarta-feira (23). O relator Alexandre de Moraes já autorizou a presença de Filipe Martins na sessão, com restrições.
O julgamento acontece poucas semanas após o STF aceitar, por unanimidade, denúncia contra Bolsonaro e outros oito aliados no mesmo inquérito.
Advogado de Daniel Silveira pede afastamento de Alexandre de Moraes por “desequilíbrio”
O advogado Paulo Faria, defensor do ex-deputado Daniel Silveira, pediu nesta segunda-feira (22) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes de processos envolvendo seu cliente. Durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), Faria alegou que Moraes estaria agindo de forma “desequilibrada” e sugeriu que o ministro precisaria “cuidar da saúde mental”.
Em tom provocativo, o advogado chegou a sugerir o uso de uma “camisa de força” caso o magistrado resistisse ao afastamento. A declaração foi feita no âmbito do julgamento que pode tornar Daniel Silveira réu por desobediência judicial e outros delitos cometidos mesmo após sua condenação anterior.
A fala de Paulo Faria causou repercussão imediata e intensificou o embate entre a defesa de Silveira e o ministro Moraes, relator do caso. Farias comentará o caso hoje, no programa Entrelinhas.
Lula perderia para Bolsonaro, diz nova pesquisa
Se a eleição presidencial de 2026 fosse hoje, o presidente Lula (PT) perderia no segundo turno para Jair Bolsonaro (PL), que segue inelegível, segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta terça-feira (22). Bolsonaro venceria com 46% contra 40,4% de Lula. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
Caso Bolsonaro siga impedido de concorrer, Lula teria empates técnicos com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (45% x 41%) e com o governador Tarcísio de Freitas (43,4% x 40,6%), ambos dentro da margem de erro.
Na pesquisa espontânea, Lula e Bolsonaro aparecem tecnicamente empatados: 17,2% e 18,2%, respectivamente. A maioria dos entrevistados (53,5%) ainda não sabe ou preferiu não opinar.
O levantamento ouviu 2.020 pessoas em 160 municípios de 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 16 e 19 de abril
Críticas e investigação: oposição reage ao asilo de ex-primeira-dama do Peru
Parlamentares da oposição criticaram duramente a decisão do governo brasileiro de conceder asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro no escândalo da Odebrecht. Heredia chegou ao Brasil nesta quinta-feira (17) em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), o que gerou ainda mais polêmica.
Deputados do PL, União Brasil e Novo acusam o presidente Lula de transformar o Brasil em “abrigo de corruptos internacionais” e pretendem acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a legalidade do uso da FAB e o custo da operação.
Além disso, foram protocolados pedidos para convocar o chanceler Mauro Vieira a prestar esclarecimentos no Congresso e um voto de censura ao presidente Lula foi apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES).
Heredia é acusada de integrar um esquema de financiamento ilegal das campanhas do ex-presidente Ollanta Humala, seu marido, com recursos oriundos da Odebrecht.
Governo libera R$ 27,4 milhões para segurança do STF
O presidente Lula assinou uma medida provisória, publicada nesta quinta-feira (17), que libera R$ 27,4 milhões ao STF para reforçar a segurança do prédio-sede em Brasília. A solicitação foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, após o atentado com explosivos ocorrido em novembro de 2023.
O montante será usado para nomeação de policiais judiciais, compra de equipamentos antidrone, câmeras termais, pinos hidráulicos, aparelhos de raio-X, munições de treinamento, entre outros itens. O crédito extraordinário foi autorizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, com assinatura da ministra Simone Tebet.
O atentado, que motivou o pedido, foi realizado por Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, que morreu durante a ação.
“Barroso mente na cara dura ao negar fala sobre bolsonarismo”
A nota divulgada por Luís Roberto Barroso, presidente do STF, como resposta à crítica da revista The Economist, gerou intensa reação entre políticos da oposição. O ponto central da polêmica foi a negativa de Barroso de que tenha dito que o STF “derrotou Bolsonaro” — apesar de um vídeo amplamente divulgado em que ele afirma: “Nós derrotamos o bolsonarismo”.
Entre os diversos críticos, o vereador Adrilles Jorge (União Brasil), de São Paulo, teve uma das falas mais duras. Segundo ele, Barroso "mente na cara dura" e "deturpa a história ao falar de tentativa de golpe", afirmando que quem realmente atentou contra a democracia foi o próprio STF. Adrilles acusou a Corte de criar inquéritos com crimes inexistentes, perseguir e censurar opositores, prender pessoas arbitrariamente e favorecer Lula nas eleições, dizendo ainda que “o mundo já sabe que o Brasil é uma ditadura”.
A declaração de Adrilles se somou às de deputados como Nikolas Ferreira, Carlos Jordy e Marcel van Hattem, que acusam Barroso de mentir e agir de forma inconstitucional, reforçando a tensão entre o Supremo e setores da oposição.