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Num dos motivos mais repetidos da literatura, testemunhamos uma cidade, um reino ou mesmo uma casa que já cultivou dias de glória, mas caiu em desordem pela ausência de algo ou alguém que represente a norma, a lei, o correto, o que deve funcionar. Não voltamos a ver a ordem enquanto uma situação sabidamente injusta não for corrigida.
Na Odisseia, Odisseu está longe de casa há 20 anos, enquanto sua casa é esbulhada por pretendentes de sua esposa. Em Star Wars, Palpatine usa uma guerra de secessão para exterminar a Ordem Jedi, permitindo a ascensão do Império Galáctico. Em O Senhor dos Anéis, Frodo é retirado de sua pseudo-tranquilidade, sem saber que o afastado Condado só está em paz por ainda desconhecer a inevitável guerra vindoura. O Rei Arthur precisa salvar Camelot da destruição, crendo que o caos no reino é culpa de raças não humanas, como fadas e gigantes – sem ainda perceber que terá de superar sua própria corrupção para unificar o reino. Em Game of Thrones, a sucessão manca de reinos que se imbricam, com aproveitadores de olhar de curto prazo tentando passar a perna (e a espada) uns nos outros, acaba fazendo com que todos ignorem a guerra contra os mortos, que afetará a todos por igual.
Tais momentos caóticos são chamados na literatura de dysnomia, a ausência de nomos, ou do cumprimento de normas e leis que equilibrem as relações entre os homens. Urge frisar que a ausência de nomos não significa ausência de leis, e sim do seu cumprimento: nenhum grego há 3 mil anos iria tentar resolver uma situação de desordem real ou aparente pelo expediente imbecil de inventar uma “regulamentação”, como se uma lei gerasse necessariamente uma ordem – quando, muitas vezes, certas leis são mais injustas do que apenas o reconhecimento do que é justo ou injusto sem agentes e burocratas indicados por partidos políticos.
O objetivo de histórias que partem de uma dysnomia, de um ambiente caótico, é tentar resgatar ou criar uma eunomia, uma boa norma – uma sociedade em que os inevitáveis conflitos entre os desejos sejam dirimidos e resolvidos com justiça – e com o mínimo de interferência possível.
Talvez um caso exemplar seja o de Édipo Rei. Se ignorarmos a lambança que Sigmund Freud causou ao inventar que Édipo gostava ou queria casar com a própria mãe – o exato oposto do sentido do mito original – e voltarmos às fontes que sabem do que estão falando, contemplamos Édipo precisando lidar com uma praga em seu reinado, desconhecendo sua causa para poder agir de acordo.
Édipo – bem ao contrário do que Freud pensa – não sabe que está casado com sua própria mãe, e todo o seu reino está sendo punido pelos deuses pela dysnomia causada pelo casamento incestuoso. Édipo, como é comum às pessoas com muito poder, tenta resolver uma questão religiosa – poderíamos dizer, da justiça cósmica, reconhecida por qualquer ser humano em qualquer lugar – de maneira política.
Em um curiosíssimo enredo policial em que as peças reunidas vão revelando a todos que ele próprio é a causa do problema – o que passa a ser percebido por todos, inclusive pela plateia, mas não pelo próprio Édipo –, o rei, alertado pela própria esposa-mãe, pelo adivinho Tirésias, pela revelação de que matara o pai em um entroncamento da estrada, ainda assim tenta utilizar sua posição política – poderíamos dizer, sua “soberania” – para resolver a praga sobre a cidade e justificar o seu poder.
Analisar o Brasil de 2026 nos remete imediatamente ao mito grego. É patente a qualquer um – esquerda, direita, centro, independentes e alienígenas – que vivemos em uma profundíssima dysnomia.
O sistema de justiça brasileiro, que flerta com todas as ideologias jurídicas da moda, exceto com a obviedade suprema – será que uma lei é justa? –, já tentou culpar nossa desordem em todos os bodes expiatórios possíveis
Da desigualdade social ao Bolsonaro, do impeachment da Dilma às redes sociais, do Elon Musk à falta de diploma de jornalista, dia sim, dia também, os burocratas dysnômicos que cuidam de nossa justiça apontam para todos os problemas inexistentes, sem nunca observar o único problema existente dentro de si próprios.
Não chegaremos nunca a uma eunomia, a uma boa nova para o governo, a um vivermos todos felizes para sempre, simplesmente porque cada erro cometido pelo sistema de Justiça – esta curiosa palavra que perde força quando escrita com maiúscula – é justificado com outro, e outro, e outro, e qualquer reclamante passa a ser encarado e tratado como um de vários “213 milhões de pequenos tiranos” (o título original de Édipo Rei).
Se o Judiciário atua fora do que é permitido, é um Judiciário ilegal – não importando que se trate como a última instância (e também primeira e única) de tudo o que importe. É preciso ter alguma eunomia, alguma norma e noção de justiça percebida por todos, antes de querer criar mais poderes para o Judiciário dizer que agora finalmente vai conseguir criar Justiça, ao prender mais inocentes, ao censurar mais verdades, ao destruir mais uma garantia legal, ao se instaurar mais um mecanismo de Estado de exceção, ao imitar mais uma ditadura.
O STF se comporta como os pretendentes de Penélope comendo os nossos bens. O STF é Palpatine destruindo o que sempre funcionou. O STF é a montanha de Mordor e seu olho que quer ver tudo (com quebras de sigilo e buscas e apreensões contra inocentes e regulamentações novas quase semanais). O STF é a destruição de Camelot, e age como qualquer tiranete arrogante e chato de Game of Thrones.
Mais do que tudo, tal como Édipo, o STF nunca percebe quem é o verdadeiro culpado pelo caos brasileiro. Mas está sempre pronto a aumentar nossas pragas aumentando a lista de culpados.
Flavio Morgenstern é escritor, jornalista e roteirista. É formado em Literatura Alemã e estuda as relações entre linguagem e poder, além da decadência da modernidade, especialmente desde a Primeira Guerra Mundial. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
