Flávio Dino usa e abusa de Aristóteles

Já usei Aristóteles para parecer culto. Por vaidade, sobretudo, mas também por uma forma miúda de poder que costuma vir junto com o pedantismo: dito na hora certa, o nome do filósofo deixa o interlocutor sem saber se discorda de mim ou dele. Enquanto ele decide, a discussão acaba, de tédio. Conheço o expediente por dentro, com o sorrisinho idiota que o acompanha. Talvez por isso eu o tenha reconhecido tão depressa na sessão de terça-feira em que o Supremo decidiria se Alexandre de Moraes seria investigado pelo que a Polícia Federal achou no celular de Daniel Vorcaro. Não acompanho sessões do STF, tenho mais o que fazer, graças a Deus.

Flávio Dino alfinetava o presidente, Edson Fachin, quando ouviu que a ironia estava nas entrelinhas. Respondeu que “a ironia serve para descontrair o ambiente” e rematou com uma nota de rodapé falada: “Aristóteles”. O filósofo voltaria mais quatro vezes pela boca do ministro, a última para encerrar uma discordância de Luiz Fux: “é Aristóteles, é silogismo, é premissa”. Na frase, Dino rebaixou o silogismo a interjeição. Proponho levar o ministro mais a sério do que ele levou o filósofo. Não levo Dino a sério, é só exercício. Se foi Dino quem pôs Aristóteles como critério para julgar o Supremo, basta aceitar a premissa para ver o que sobra da sessão.

Estava em pauta um achado da PF: Vorcaro escrevia notas no celular, fazia uma captura de tela e, segundos depois, mandava mensagem a um número salvo como “Alexandre Moraes, Brasília”. Moraes diz que os diálogos são “fantasiosos”, porque há só bloco de notas e 47 das 52 notas não aparecem em conversa nenhuma. Pode ter razão; a sessão existia para saber. Fachin a abriu avisando que ali “não se julgam pessoas, julgam-se fatos”, mas esse fato foi lido em plenário uma vez, em pouco mais de um minuto.

Se foi Dino quem pôs Aristóteles como critério para julgar o Supremo, basta aceitar a premissa para ver o que sobra da sessão

Na Política, Aristóteles prefere as leis ao melhor dos homens por uma razão pouco lisonjeira para nós: a lei é inteligência sem desejo; quem entrega o governo a um homem acrescenta a fera. Dino a citou corretamente. Resta saber onde pôr a fera quando, na questão de ordem que definiria como o caso de Moraes seria julgado, votou o próprio Moraes. “Percebi que o ministro André vai votar, eu também irei votar”, explicou. André Mendonça, que pediu as informações à PF e é alvo de um pedido de investigação de Moraes, também votou.

Algumas páginas antes, Aristóteles escreve que talvez a maioria dos homens seja má juíza em causa própria. O “talvez” e a “maioria” são dele, que tinha cuidado com quantificadores. Gilmar Mendes, autor da questão de ordem, dera de manhã uma aula de imparcialidade, com Ferrajoli e a doutrina do juiz terceiro. Moraes votou com ele. Defendeu ainda que o caso dele e o pedido contra Mendonça fossem julgados juntos, porque, separados, cada um votaria no caso do outro. O ministro descreveu com exatidão a condição de parte que julga e pediu que ela fosse organizada numa sessão só.

A parte que julga não se contentou com o voto. Chamou de “patética” uma alegação do colega e de “investigação fraudulenta” a apuração sobre si; sugeriu que o relatório fora feito por “agentes externos, provavelmente estrangeiros”; disse que Mendonça quis incluí-lo numa delação porque “está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”. Aristóteles não previu o juiz em causa própria que ainda denuncia o golpismo do acusador. Faltou imaginação ao grego. Bela aula sobre imparcialidade, ministro Gilmar.

Dino falou ainda de corrupção “no sentido aristotélico”. Acertou de novo: para Aristóteles, o regime se desvia quando quem governa passa a governar em proveito próprio. A questão de ordem de Gilmar pedia que a decisão sobre Moraes esperasse a certificação de todos os magistrados citados no caso Master. Gilmar resumiu a proposta: “A pergunta não é saber se este ou aquele ministro deve ser investigado”. Era essa a pergunta da pauta. A sessão terminou sem chegar a ela.

Resta a ironia que descontrai. Na Ética a Nicômaco, a eironeia é um desvio da veracidade, o hábito de se apresentar menor do que se é. Para o humor da hora do descanso Aristóteles tem outra palavra, eutrapelia; para o excesso dela, uma terceira, bomolochia. O bomolochos era, na origem, quem rondava os altares à espera de um naco da carne sacrificada; na Ética, designa o sujeito que não resiste a uma piada. Não sei nem traduzir isso, melhor mostrar.

No fim da sessão, Cármen Lúcia pediu desculpas ao povo brasileiro e disse sentir-se “um pouco até envergonhada”. Minutos depois, Dino contou a história de uma senhora que, para o marido não ver a hora em que ela chega em casa, reza a Santa Luzia, padroeira dos olhos. Concluiu que a santa “é mais versátil”. A TV Justiça transmitia ao vivo.

Sobram duas saídas, nenhuma boa para o ministro. Se Aristóteles não é critério para julgar o Supremo, as cinco citações foram enfeite, das que se usam para calar um colega. Se é, a sessão não passa no critério que o próprio Dino levou ao plenário.

Conheço a primeira saída melhor do que gostaria, porque já a usei; a diferença está na escala (entenda o que quiser aqui e ponha a tua conta em risco, leitor). Quando cito Aristóteles por vaidade, o prejuízo fica com o interlocutor e, vez ou outra, com Aristóteles. Na terça, ficou com uma pergunta sobre um ministro do Supremo, que saiu da sessão sem resposta. Faltavam 19 dias para a eleição. Nela posso trocar deputado, senador, governador e presidente. Moraes fica até dezembro de 2043, quando completa 75 anos. Até lá, o que me cabe é assistir à TV Justiça. Vou precisar arranjar menos o que fazer.