Como você se sentiu com essa matéria?

  • Carregando...
Jair Bolsonaro (PSL) entrega projetos a senadores.
Jair Bolsonaro (PSL) entrega projetos a senadores.| Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Uma das medidas previstas no pacote de reformas entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Senado Federal nesta terça-feira (5) é a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes que não tenham arrecadação própria superior a 10% de suas receitas. No Paraná, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, todas as 100 cidades com menos de 5 mil habitantes cairiam no critério de receita própria estabelecido pelo projeto. (veja aqui).

LEIA MAIS: Oriovisto propõe fusão de municípios: financeiramente a ideia faz sentido

O levantamento da CNM foi feito com base em dados de 2018, portanto traça um cenário hipotético, já que a comprovação de fato dessa sustentabilidade financeira deverá ser feita até o fim de junho de 2023.

Já o cálculo usado para contagem populacional será o censo de 2020. Cidades que não conseguirem esse atestado de viabilidade serão incorporadas por municípios limítrofes em 2025.

Correção

A versão inicial deste texto dizia que 64 municípios paranaenses corriam risco de incorporação. O texto foi alterado após publicação de dados da Confederação Nacional dos Municípios. O levantamento inicial levou em conta toda a receita própria municipal, a atual versão, alinhada com o que prevê a PEC do governo, considera apenas IPTU, ISS e ITBI.

Corrigido em 07/11/2019 às 19:12
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]