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Que tal um exercício de imaginação simples, acessível a você e à patroa, que não requer prática nem habilidade para ser executado e precisa apenas de uns poucos minutos de sua atenção? Digamos que você vai ser julgado por um tribunal de Justiça e que, por uma dessas coisas do Brasil de hoje, não vai poder recorrer da sentença. Digamos, ainda, que tanto faz o que os seus advogados digam no julgamento ou que você apresente provas cabais a seu favor – os juízes não vão escutar os advogados, nem tomar conhecimento das provas. Digamos, enfim, que você precisa confiar de olhos fechados no senso de justiça dos julgadores, na sua integridade pessoal e na certeza de que todos eles são absolutamente imparciais. Qual a confiança que você poderia ter num tribunal parecido com o STF atual?
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Faça as contas, friamente. Um dos juízes que vai julgar o seu caso é o ministro Gilmar Mendes, que também é sócio-proprietário de uma faculdade de Direito com atuação empresarial. Essa faculdade, ou o instituto que está associado a ela, é sócia de um empreendimento comercial da CBF – que vive litigando no STF, em questões julgadas pelo mesmo ministro. Ele também organiza, a céu aberto, “eventos jurídicos” no exterior, com a presença maciça de empresários que têm causas em apreciação no Supremo. Lembram-se do Gilmarpalooza? Então. O escritório de advocacia em que sua mulher trabalha atua em processos que são julgados no STF – acontece a mesma coisa, aliás, com as mulheres de três outros juízes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Agora, honestamente: você teria confiança num tribunal formado por juízes como os que foram descritos? Imagine, então, a quantas anda a situação de todos os que realmente estão sentados no STF, à espera da condenação anunciada
Indo adiante: outro dos magistrados que vão decidir seu caso, o ministro Alexandre de Moraes, é abertamente hostil aos advogados nas sessões de julgamento. Foi ele o criador do “flagrante perpétuo”, da prisão temporária por tempo indeterminado e do inquérito policial que “só acaba quando acabar” – além do julgamento de réus por lotes, como nos leilões de gado, da participação do juiz no interrogatório do delator apresentado pela acusação e da negação de acesso aos autos pelos advogados de defesa. Refere-se aos réus como culpados e já disse em público que “não há dúvidas” sobre culpas que ainda não foram estabelecidas em juízo.
Outro dos juízes, Cristiano Zanin, foi até outro dia advogado pessoal do seu pior inimigo – que passa o tempo inteiro falando que você “tem de ser” condenado, mesmo porque a mulher dele já declarou, também em público, que a sua prisão é apenas uma “questão de tempo”. Senta-se no seu tribunal, igualmente, o ministro Dias Toffoli, que foi reprovado em dois concursos para o cargo de juiz de Direito, e que anula confissões escritas de réus por corrupção.
Outro, Flávio Dino, é comunista – ou seja, por definição, um militante político, ou a negação da figura do magistrado imparcial. O presidente do tribunal, Luís Barroso, chama você de “mané” e diz que derrotou um movimento político. Pior: tem certeza de que você faz parte desse movimento, ou poderia fazer, ou tem cara de quem faz.
Agora, honestamente: você teria confiança num tribunal formado por juízes como os que foram descritos aí acima? Imagine, então, a quantas anda a situação de todos os que realmente estão sentados ali no STF, à espera da condenação anunciada. É grotesco.
