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Escola cívico-militar
Colégio público do DF onde foi implementado o modelo de escola cívico-militar| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Das 200 escolas da rede estadual de educação que retomam as atividades presenciais nesta segunda-feira (10), 32 são escolas que adotarão o modelo cívico-militar. Será, então, o início deste modelo de educação no Paraná, com a gestão escolar compartilhada entre um diretor pedagógico, vindo do corpo docente da escola e um diretor cívico-militar, um policial militar da reserva, selecionado em processo seletivo realizado pelas secretarias estaduais de Segurança Pública (Sesp) e de Educação (Seed). A Secretaria de Estado da Educação não revelou os nomes e cidades das escolas que abrirão na segunda-feira.

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A nova modalidade de ensino funcionará com gestão compartilhada entre militares e civis em escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. As aulas e toda a parte pedagógica continuarão sendo ministradas por professores da rede estadual, enquanto os militares serão responsáveis pela parte disciplinar e atividades cívico-militares, além do diretor cívico-militar poder atuar nas áreas de infraestrutura, patrimônio, finanças e segurança. Haverá um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, além do diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.

Uniformes padronizados, a presença de mais dois policiais da reserva - no mínimo - como monitores no pátio da escola, períodos de seis horas-aulas (e não mais de cinco) e aulas extras de valores éticos e constitucionais são outros diferenciais das escolas cívico-militares.

A criação das escolas cívico-militares no Paraná foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final de 2020, com a previsão de aplicação da lei já a partir do início do ano letivo de 2021. Com a suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia de Covid-19, a implementação do programa acabou adiada.

Em consulta pública realizada no ano passado, 199 escolas, de 117 municípios aprovaram a transformação em cívico-militares, fazendo do Paraná o estado com o maior número de colégios neste modelo (Goiás tem 60 escolas com a gestão dividida entre civis e militares).

A criação de quase 200 escolas cívico-militares simultaneamente causou alguns contratempos para o estado, como, por exemplo, na seleção dos militares da reserva para atuarem nos colégios selecionados. Um edital para a seleção de 806 policiais da reserva foi aberto pelo estado, mas, ao longo do processo seletivo, o número de candidatos aprovados foi menor que as vagas ofertadas. Além disso, há cidades para as quais nenhum candidato foi aprovado. Assim, não seria possível, já na próxima segunda-feira, abrir todas as escolas cívico-militares, por exemplo. A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que uma nova seleção será feita para as vagas remanescentes.

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