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Sílvio Ribas

Sílvio Ribas

Impasse sem precedentes

A audácia de Flávio Dino que frustrou o julgamento de Moraes e piora a crise do STF

Ministro encabeçou ofensiva para tirar relatoria de Fachin e buscar sorteio para caso Moraes-Vorcaro.
Ministro encabeçou ofensiva para tirar relatoria de Fachin e buscar sorteio para caso Moraes-Vorcaro. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

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A sessão de 15 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada para só decidir se o ministro Alexandre de Moraes deveria ser investigado, frustrou milhões de cidadãos que a seguiam ao nada decidir. Oito horas de debate sobre questão de ordem sequestraram a Corte e expuseram o racha.

A estratégia regimental pautou a sessão. Em vez de analisar as escandalosas 52 mensagens de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, a Moraes, o plenário se atolou em discussões sobre relatoria, eventual reunião do caso com acusações contra Mendonça e duros insultos trocados. O mérito sumiu.

O ministro Flávio Dino assumiu logo protagonismo da catimba. Interrompeu manifestações, desautorizou o presidente Edson Fachin e questionou a sua decisão de assumir a relatoria da petição 16.662. Chegou a advertir que a interpretação dele poderia abrir “avenida” para autoritarismo nos tribunais.

Gilmar Mendes, por sua vez, elevou ainda mais a temperatura do plenário com o seu estilo agressivo. Em sucessivos embates, atacou a condução da investigação por André Mendonça e sustentou haver motivação eleitoral no caso. Mendonça negou parcialidade e resistiu às acusações de colegas.

O jogo de intimidações de ministros por ministros, que incluiu uma explícita busca por constrangimentos contidos no celular de Vorcaro, alcançou convenientemente outros, levando à saída de Kássio Nunes Marques do julgamento, se declarando suspeito, assim como fizera Dias Toffoli antes.

Julgamento de Moraes foi engolido por debate sobre procedimentos

Luiz Fux votou com Fachin e Mendonça na defesa da tramitação separada e entrou em choque com Gilmar ao discutir a atuação da Polícia Federal (PF). O uso da chamada “PF paralela” para produzir relatórios clandestinos e convenientes e espionar ministros do STF abriu, assim, um segundo front.

Moraes negou irregularidades e acusou Mendonça de agir por vingança e motivação política. Sua defesa de 44 páginas enviada horas antes e repetida em plenário contesta relatório da PF contra ele, frisando que a corporação ou da Procuradoria-Geral da República (PGR) não pediram para investigá-lo. Ele não se reconheceu suspeito e até votou em sua própria causa no plenário.

Para o cientista político Paulo Kramer, a atuação de Dino, Gilmar e Moraes na sessão seguiu estratégia coordenada para deslocar o foco do mérito do julgamento e prolongar discussões laterais. “O trio impôs agenda, enquanto Mendonça, Fachin e Cármen não reagiram com igual articulação”, disse.

Kramer critica a tentativa de estabelecer equivalência entre as condutas de Mendonça e Moraes e sustenta que a legitimidade do STF depende, em última instância, da confiança do público. Nesse ponto, a Corte encontra-se no momento de pior aprovação, agravado pelos últimos acontecimentos.

Dino paralisa julgamento e amplia o papel decisivo de Cármen Lúcia

Cármen Lúcia confirmou o seu peso decisivo na correlação interna do STF. Ela votou com Fachin, Mendonça e Fux para manter separados os casos de Moraes e Mendonça e sinalizou apoio à investigação de Moraes. Gilmar, Zanin, Dino e Moraes formaram o bloco em favor da junção dos dois casos.

Diante do placar virtualmente empatado em quatro a quatro para a tal questão de ordem, Dino pediu vista depois de registrar o seu voto a favor, anulando a sua manifestação inicial e a deixando em suspense. Com isso, ele paralisou o julgamento por até três meses, bem além das eleições de outubro, e deixou o desfecho do impasse em um horizonte incerto.

Como forma de pressionar colegas, Dino ainda levou ao plenário a notícia de possíveis novas sanções dos Estados Unidos contra integrantes do STF. Classificou eventual pressão externa como ilegítima e questão de soberania nacional. A sua fala deu dimensão internacional à sessão extraordinária.

Crise do STF atravessa o plenário e alcança a campanha presidencial

A crise já entrou na campanha. Flávio Bolsonaro fez pronunciamento associando Lula a Moraes e ao desequilíbrio entre Poderes, embora tenha evitado tratar de suas próprias referências no material ligado a Vorcaro. A disputa eleitoral passou, portanto, a disputar também a interpretação do caso Master.

A Quaest ajuda a dimensionar esse ambiente, sem estabelecer causalidade: Flávio tem 42% e Lula 40% em um eventual segundo turno, empate dentro da margem de dois pontos. Foram ouvidos 2.004 eleitores, de 10 a 13 de setembro, com 95% de confiança. Registro TSE BR-03607/2026.

O saldo institucional do dia foi uma Corte que mostrou suas fissuras antes de examinar as suspeitas que motivaram a sessão. Entre impedimentos, acusações, questões regimentais e o pedido de vista de Dino, o STF adiou seu teste mais difícil: definir como fiscaliza um de seus próprios ministros sem comprometer a imparcialidade que exige dos demais.

Para João Henrique Hummel Vieira, diretor da consultoria Action, a crise no STF teve efeito inesperado: mobilizou a sociedade por esclarecimentos. A divisão da Corte inquieta o eleitorado e, segundo ele, a associação política construída entre Lula e Moraes amplia o desgaste do presidente.

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