Leilões esperam R$ 96 bi da iniciativa privada em 8 mil km de rodovias

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A agenda de concessões de rodovias ou de modelos mistos promete ser intensa na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) nos próximos dois anos. São pelo menos 12 leilões programados pelo Ministério dos Transportes. Somados, os leilões têm previsão de investimentos de R$ 96,3 bilhões na infraestrutura da malha viária de 8 mil quilômetros de rodovias. Há, ainda, previsão de outros R$ 59,2 bilhões em custos de investimentos. Todos os contratos terão 30 anos de duração.

No entanto, a que deveria ser a próxima da lista, a BR-381, em Minas Gerais, teve uma reviravolta no início da noite desta terça-feira (21). O leilão de concessão mineira anunciado para a próxima sexta-feira (24) foi cancelado por não ter recebido propostas de empresas interessadas.

A concessão para 304 quilômetros de rodovia prevê investimentos de R$ 6 bilhões, além de R$ 4 bilhões para custos operacionais. A proposta era de sair como vencedora a empresa ou consórcio que apresentasse o maior desconto, a exemplo dos primeiros lotes de pedágio do Paraná licitados recentemente : lote 1 em 25 de agosto e o lote 2 em 29 de setembro.

Programa de concessões federais começou pelo Paraná

Com um modelo composto por seis lotes, o Paraná verá uma sequência de ao menos seis concessões em outros estados - e que somam R$ 48 bilhões - acontecerem antes das próximas previstas no estado (lotes 3 e 6), programados para o segundo semestre de 2024.

Pelo cronograma do governo federal, a BR-040, em Minas Gerais, pode dar início aos leilões no próximo ano, com leilão previsto para o primeiro trimestre. O contrato contempla uma extensão de 231 quilômetros e investimentos de R$ 5 bilhões, além de R$ 3,7 bilhões em custos operacionais.

Outro trecho da BR-040, entre Minas Gerais e Goiás (a chamada Rota dos Cristais) está na fila. A publicação do edital estava prevista para o fim deste ano, mas ainda não foi divulgado. Serão 594 quilômetros por onde passam 70 mil veículos por dia, com investimento de $ 6,3 bilhões e mais R$ 4,7 bilhões em custos operacionais. O pregão está previsto para o segundo trimestre de 2024.

Na região de Goiás a Minas, a BR-153 e a BR-262 compõem outro lote a ser leiloado no próximo ano. O edital deve ser publicado no primeiro trimestre, com leilão no segundo trimestre referente a 523 quilômetros com R$ 5,7 bilhões em investimentos e R$ 3,8 bilhões em custos operacionais.

E Minas não para por aí. A BR-262 (Rota do Zebu) terá edital publicado no primeiro trimestre de 2024, com leilão previsto para o segundo trimestre. O trecho de 440 quilômetros tem investimento previsto de R$ 4,5 bilhões e custos operacionais de R$ 4,4 bilhões.

Concessão para a Rota do Pantanal passa por audiência pública

A BR-163, na Rota do Pantanal, no Mato Grosso do Sul, está na fase de audiência pública. Pelo cronograma, o processo seguirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) no terceiro trimestre de 2024, com publicação do edital no quarto trimestre do ano que vem e leilão no primeiro trimestre de 2025. Ali serão 379,6 quilômetros com investimentos de R$ 4,3 bilhões e outros R$ 2,7 bilhões em custos operacionais.

Do Centro-Oeste ao Norte do Brasil, um trecho de 2.570 quilômetros de estradas teve audiência pública em fevereiro. O processo vai para análise do TCU no segundo trimestre de 2024, o edital tem previsão de publicação no terceiro trimestre do próximo ano e o leilão para o quarto trimestre de 2024. O investimento será de R$ 13,6 bilhões, um dos maiores entre todos os leilões de rodovias programados pelo Ministério dos Transportes, com R$ 10,8 bilhões em custos operacionais.

Entre as próximas concessões de rodovias do Paraná, o lote 3 será o próximo a ser enviado para análise do TCU e isso deve ocorrer no segundo trimestre de 2024. O edital será publicado no terceiro trimestre do próximo ano para a realização do leilão entre outubro e dezembro. O trecho de 569,2 quilômetros terá investimentos de R$ 8,1 bilhões e mais R$ 5,3 bilhões em investimentos operacionais. O lote envolve trechos das rodovias BR-369,373 e 376 e as PRs-090,170,323 e 445.

Por sua vez, o lote 4 do Paraná tem 627 quilômetros e investimento necessário de R$ 8,3 bilhões, com custo operacional de R$ 6 bilhões. Deve ir a leilão no primeiro trimestre de 2025 (processo para o TCU no terceiro trimestre de 2024 e edital publicado no quarto trimestre do ano que vem). Engloba trechos das BRs 272, 369 e 376 e das PRs 182, 272, 317, 323, 444, 862, 897 e 986.

O lote 5 paranaense, envolvendo trecho das BRs 158, 163, 369 e 467 e a PR-317 será encaminhado para análise do TCU no terceiro trimestre de 2024. O edital deve ser publicado no quarto trimestre, com leilão no primeiro trimestre de 2025. Serão 430 quilômetros, com investimento de R$ 5,5 bilhões e custos operacionais de R$ 4 bilhões.

Por fim, o lote 6 do Paraná, que deve ir a leilão na sequência do lote 3, envolve as BRs 163 e 277 e as PRs 158, 180, 182, 280 e 483. O TCU vai analisar o processo no segundo trimestre de 2024. O edital está previsto para o terceiro trimestre de 2024 e leilão no quarto semestre (também entre outubro e dezembro). Serão 646 quilômetros com R$ 8,5 bilhões em investimentos: o segundo maior volume de investimento entre os seis lotes do Paraná, logo atrás do lote 2, já licitado. Tem R$ 6,2 bilhões em custos operacionais.

Rodovias também terão contratações via BNDES

Outro processo previsto na agenda do Ministério dos Transportes com especificação de contratação do BNDES envolve 667,41 quilômetros para lotes rodoviários no estado do Rio Grande do Sul. Segundo o governo federal, são certames em que o BNDES atua como um órgão estruturador de projetos, fazendo a análise inicial e depois opinando sobre quais instrumentos podem ser mais viáveis: uma concessão, uma Parceria Público Privada (PPP) ou uma privatização.

Neste processo, os investimentos previstos no percurso para obras somam R$ 5,1 bilhões e R$ 3,65 bilhões em custos operacionais. A última movimentação deste cronograma foi em novembro de 2022, com uma audiência pública e a previsão para que o processo seja enviado ao TCU no quarto trimestre de 2024. O leilão deve ser realizado no segundo trimestre de 2025.

Outro leilão que também envolve a BR-040 e a BR-495, de Minas ao Rio de Janeiro, teve processo encaminhado ao TCU no dia 6 de setembro deste ano. Assim que o tribunal devolver o processo, será publicado o edital e agendado o pregão. Neste trecho ainda não constam datas, extensão da rodovia e valores de investimentos.

Processos em fase de estudo somam mais 10 mil quilômetros de rodovias pedagiadas

Outros oito processos lançados pelo Ministério dos Transportes estão sob análise para concessão de mais 10.117 quilômetros de rodovias. Um deles analisa o pregão para administração de 1,6 mil quilômetros, incluindo obras em estradas nos estados de Goiânia e Recife que, segundo o Ministério, devem solucionam conflitos de importantes percursos com áreas urbanas, assim como importantes eixos rodoviários de Comodoro -Cuiabá (MT), complemento ao trecho já em estudo – Comodoro (MT) e Porto Velho (RO), que promove a ligação da hidrovia do Madeira à BR-163 (MT), além da BR-116 em Minas, Bahia-Pernambuco num eixo longitudinal do país que terá integração com outros projetos em estruturação nas BRs-381/262 (MG/ES) e BR-116 (RJ/MG e Rio-Valadares). Este processo está em fase de estudos. Ainda não há cronograma e definição de valores.

Na mesma situação de análise estão 2.471 quilômetros em lotes envolvendo rodovias do Nordeste. “Os trechos envolvidos possuem importância estratégica. A maioria tem caráter troncal, sendo os trechos BR-116/304 (CE/RN) e BR-232 (PE) de caráter alimentador do sistema, compondo vetores logísticos estratégicos, responsáveis pelo escoamento da produção nacional de commodities ou produtos manufaturados, no mercado interno ou para mercado externo”, considerou o Ministério dos Transportes na descrição do processo.

As BRs 135 e 316 compõem outro lote em avaliação para leilão, com 437,7 quilômetros de extensão.

Santa Catarina também entra no cronograma de concessão de rodovias com 3.150 quilômetros, envolvendo as rodovias federais BR-153, 158, 163, 280, 282, 470 e 480 em uma extensão de 1.647,30 quilômetros, além das rodovias estaduais SC-108, 110, 114, 120, 135, 155, 157, 163, 280, 283, 350, 355, 370, 386, 410, 412, 416, 417, 418, 421, 445, 452, 453, 480 e 486 em uma extensão de 1.506 quilômetros. O investimento estimado ali, ainda em estudo, chega a R$ 30 bilhões. Não há datas definidas para o andamento do processo.

A BR-101, em 320 quilômetros no estado do Rio de Janeiro, também está na lista para as possíveis concessões, mas sem datas e valores definidos.

Outros trechos em análise são 1.135 quilômetros entre o Mato Grosso e o Pará, nas BRs-158 e 155, e a Rota do Tuiuiu. Este último trecho envolve as rodovias BR-163 e BR-267 no Mato Grosso do Sul, com 714 quilômetros que devem receber investimentos de R$ 6,8 bilhões e ter custo operacional de R$ 5,2 bilhões.

O último trecho em estudo, até o momento, é o de 315 quilômetros envolvendo as BRs-060, 153 e 040, de Goiás a Brasília.

Os possíveis concorrentes

Estão de olho nas próximas concessões de rodovias dois consórcios - e ambos tratam o tema com cautela. O Grupo Pátria, vencedor do lote 1 do pedágio no Paraná em agosto, não informou se pretende participar de novas disputas. Na data do leilão do lote 1 na B3 o grupo destacou que pretendia, inclusive, concorrer ao lote 2 do novo modelo de concessão no estado, situação que não se confirmou.

O Grupo EPR, que venceu o leilão do lote 2 do pedágio paranaense, disse que "como plataforma de investimentos em infraestrutura, a EPR tem como disciplina avaliar as oportunidades e necessidades de investimento no setor. Isso inclui tanto as originadas nos leilões planejados pelos poderes concedentes, nos níveis federal e subnacional, quanto aquelas surgidas por meio do mercado secundário".

A EPR complementa que o "critério de seleção de participação é fortemente baseado na visão estratégica de continuidade de crescimento qualificado e sempre consistente com o cumprimento das obrigações constantes nos projetos, prezando por disciplina financeira e alinhado com nosso firme propósito de contribuir efetivamente com o desenvolvimento sustentável das regiões que atuamos".

A expectativa, tanto dos governos do estado quanto federal, assim como do setor produtivo, é que grupos internacionais também se interessem pelos pacotes rodoviários que estão por vir. Porém, o lote mineiro deserto desta semana aumenta a incerteza nesse planejamento concentrado.

Concessões de rodovias têm concentração de leilão nos próximos dois anos

Os primeiros dois leilões do novo pedágio do Paraná inauguraram esse novo modelo de concessões rodoviárias que deve ser repicado Brasil afora e são vistos com sucesso pelo governo federal. Abaixo, a lista dos leilões realizados e previstos para a sequência no país:

• BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427 (lote 1) Paraná 25/8/2023
• BR-153/277/369/PR e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855 (lote 2) Paraná 29/9/2023
• BR-381 Minas Gerais leilão de 24 de novembro cancelado por falta de interessados
• BR-040 Minas Gerais 1º trimestre de 2024
• BR-040/495 Minas Gerais e Rio de Janeiro 2º trimestre de 2024
• BR-040 Goiás e Minas Gerais 2º trimestre de 2024
• BR-153/262 Goiás e Minas Gerais 3º trimestre de 2024
• BR-262 Minas Gerais (Rota do Zebu) 3º trimestre de 2024
• BR 163 Mato Grosso do Sul (Rota do Pantanal) 1º trimestre de 2025
• Contratação BNDES (2.570 km) Centro-Oeste e Norte 4º trimestre de 2024
• Contratação BNDES (667,41 km)  Rio Grande do Sul 2º trimestre de 2025
• BR-101 Rio de Janeiro Data a definir
• BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445 (lote 3) Paraná 4º trimestre de 2024
• BR-272/369/376/PR e PR-182/272/317/323/444/862/897/986 (lote 4) Paraná 1º trimestre de 2025
• BR-158/163/369/467/PR e PR-317 (lote 5) Paraná 1º trimestre de 2025
• BR-163/277PR e PR-158/180/182/280/483 (lote 6) Paraná 4º trimestre de 2024
• Contratação BNDES (1,6 mil km) Centro-Oeste e Nordeste Data a definir
• BR-135/316 Maranhão Data a definir
• BRs-153/158/163/280/282/470/480 e SCs-108/110/114/120/135/155/157/163/280/283/350/355/370/ 386/410/412/416/417/418/421/445/452/453/480/486 Santa Catarina Data a definir
• BR-158/155 Mato Grosso e Pará Data a definir
• BR-163/267 Mato Grosso do Sul (Rota do Tuiuiu) Data a definir
• BR-060/153/040 Goiás e Distrito Federal Data a definir