Inocentado das mortes em série no Boqueirão, coronel processa o Estado

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Livrado em março pela Justiça da acusação de comandar um grupo de extermínio no bairro Boqueirão, em Curitiba, o coronel reformado Jorge Luiz Thais Martins, ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, entrou com ação na 5ª vara da Fazenda Pública exigindo indenização por danos morais contra o estado do Paraná. Se vencer o processo, o valor da indenização ao militar será estipulado pela Justiça.

“Após muito sofrimento e uma longa batalha, as investigações demonstraram que o autor não havia participado dos assassinatos, mas os transtornos por ele e por sua família experimentados jamais serão apagados de sua vida”, diz um trecho da petição da defesa do coronel à Justiça.

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Martins foi indiciado pela Polícia Civil em 2011 acusado pelo assassinato em série de nove pessoas entre agosto de 2010 e janeiro de 2011. À época, a investigação policial apontou que as mortes começaram logo depois que dois jovens acusados de assassinar o filho do coronel em um assalto em 2009 terem sido postos em liberdade.

Na petição, a defesa do coronel alega que ele foi vítima de um crime grave por parte da Polícia Civil, que teria conduzido o inquérito de forma viciada e comprometeu a reputação do ex-comandante. Martins foi inocentado das acusações e o caso entrou em reviravolta no ano passado, quando cinco policiais militares foram presos suspeitos de formarem um grupo de extermínio que teria cometido de fato os assassinatos.

Na fase inicial das investigações, o coronel foi conduzido pela polícia como o principal suspeito pelos assassinatos que, no total, fizeram 14 vítimas em cinco meses, todas no Boqueirão. Nove pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas. Todas as vítimas eram integrantes de pequenos grupos de usuários de drogas.

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Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil reconheceram Martins nas fotos e apontaram ele como o executor, o que ajudou a Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP) a sustentar o indiciamento. Pesou ainda o fato de as mortes começarem a ser registradas semanas depois que dois jovens acusados de matar o filho do coronel terem sido liberados.

“Esse foi um grande erro policial, um grande erro de investigação. Ele foi massacrado e sofre com isso até hoje. O pai dele veio a falecer em decorrência de desgosto”, comenta o advogado Luiz Fernando Delazari, que defende o coronel.

Na pedido de indenização, o advogado defende que a Polícia Civil cometeu diversos erros no processo e que, sem provas concretas, a corporação se atropelou para dar uma satisfação rápida à sociedade, enfatiza Delazari. No documento, a defesa ainda alega que as vítimas sobreviventes teriam sido coagidas a reconhecer Martins como o assassino. “Isso aconteceu simplesmente porque a fotografia do coronel, sem qualquer razão, foi misturada a de outras pessoas com características extremamente discrepantes”, argumenta o advogado.

Em 2011, o ex-comandante chegou a ficar 19 dias preso no quartel do Corpo de Bombeiros por causa das acusações. Ele foi solto depois de a Justiça deferir um pedido de habeas corpus. Os advogados contestam que parte da prisão foi arbitrária porque, ainda enquanto estava detido, investigadores descobriram a possível ligação de um policial militar com os crimes.

Em nota, a direção da Polícia Civil afirma que toda a investigação foi com base em depoimentos de testemunhas, análise de imagens e demais indícios. A corporação ainda ressalta que tanto o Ministério Público quanto a Justiça deram parecer favorável à investigação. “Há por parte da instituição preocupação constante no que se refere a evitar possíveis erros de procedimentos e é de extremo interesse da Polícia Judiciária a total transparência na busca da verdade”, completa a nota. A Polícia Civil também afirma que após outras diligências da DHPP em 2016, foram presas outras quatro pessoas suspeitas de participação no caso. “O interesse da Polícia Civil é único e exclusivo na busca da verdade de forma imparcial e isenta”, fecha a nota.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que não foi notificada da ação.

Apoio

Em apoio ao coronel Martins, diversas instituições militares reforçaram o pedido de indenização. As associações da Vila Militar (AVM), dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná (Assofepar), de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares (Amai) e dos Praças do Paraná (Apra) e a Sociedade Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da PM assinaram documento conjunto pedindo indenização imediata ao ex-chefe do Corpo dos Bombeiros.

“As injustas e inverídicas acusações lançadas contra ele não apenas abalaram sua imagem e honra, como também colocaram em xeque a confiança que a sociedade paranaense confere ao Corpo de Bombeiros”, diz um dos trechos que compõem o texto, também enviado ao governador Beto Richa na última terça-feira (5).