Governo proíbe importação de brinquedos da Mattel

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Todas as licenças de importação de produtos da empresa Mattel estão suspensas desde 17 de agosto, confirmou, nesta terça-feira (11), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A empresa foi notificada no momento da decisão.

A Mattel informou que não produz brinquedos no Brasil. A produção é feita na China, Indonésia, Malásia, Tailândia e México, entre outros. Entre os produtos importados, estão: bonecas Barbie, bonecas Polly, Batman, Superman, além de brinquedos Hot Wheels, Max Steel, Fisher-Price e Matchbox. Inicialmente, a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento informou que a medida não foi anunciada para o público anteriormente, apesar de estar valendo desde o dia 17 de agosto, porque, como diz respeito somente a uma empresa, a pasta achou que seria "invasivo" (agressivo, hostil) torná-la pública.

Depois, informou que outras ações, como a decisão do Inmetro de fiscalizar lote a lote as importações, seriam mais importantes de serem anunciadas. Podem entrar no Brasil importações de brinquedos da Mattel cuja data de saída dos países de origem seja até 16 de agosto. Essas importações já estão sendo fiscalizadas lote a lote.

Segundo o governo, o objetivo da medida é impedir que brinquedos com defeito – presentes na lista do recall mundial da empresa – entrem no Brasil. "A suspensão só será revogada quando a fabricante atender a todas as normas técnicas, que são estabelecidas por órgãos do governo e fiscalizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro)", acrescentou o Ministério do Desenvolvimento.

No Brasil, não foi registrado nenhum acidente relacionado aos problemas apresentados pelos brinquedos da marca, lembra o MDIC. Entretanto, o governo entendeu que foi "importante" suspender "preventivamente" as importações da marca para evitar que produtos que possam causar mal à saúde cheguem até crianças brasileiras.

O MDIC relembra que o Inmetro – órgão responsável por garantir que os produtos atendam a requisitos mínimos de qualidade e segurança – intensificou a fiscalização, a fim de verificar se os brinquedos que estão nas lojas brasileiras têm o selo de aprovação do órgão.

Outro lado

A Mattel divulgou comunicado nesta terça-feira lamentando a decisão do governo de proibir a importação de brinquedos. Segundo a empresa, a proibição, a poucas semanas do Dia das Crianças, terá "efeito devastador e nefasto". O estoque existente, segundo a Mattel, não atende à demanda.

A Mattel informa ainda que haverá "danos irreparáveis" para o varejo, que deixa de contar com os produtos de seu principal fornecedor. O documento distribuído pela Mattel na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados diz ainda que haverá perdas para o país com a arrecadação de impostos.

"A redução de oferta levará ao aumento de preços ao consumidor. É uma oportunidade para que a informalidade tome conta do mercado", diz também o documento.

Recalls

A Mattel anunciou, em novembro do ano passado, um "recall" dos ímãs de bonecas da marca Polly. Já em agosto de 2007, efetuou o "recall" de outros produtos da marca Polly pelo mesmo problema com o ímã, assim como os cachorros da "Barbie" e os bonecos do "Batman".

Além do problema com os ímãs, a Mattel anunciou recentemente, na última terça-feira (4), o recall de mais 11 itens por excesso de chumbo na tinta. Seis desses produtos são comercializados no Brasil: são cinco acessórios da marca Barbie e um item da marca Fisher-Price. Nenhuma boneca Barbie faz parte deste recall.

Segundo informou a empresa, a convocação é uma extensão do recall feito em agosto. No total, foram afetados 522 mil brinquedos nos EUA e 322 mil em outros países. Cerca de 7 mil unidades chegaram ao varejo brasileiro e a maioria está nas mãos dos consumidores.