O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, está sendo investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília por causa da carta que enviou às escolas de todo o país, no dia 25 de fevereiro, pedindo que alunos cantassem o hino nacional e repetissem, ao final de uma mensagem, o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que fossem gravados durante o momento. Vélez chegou a se retratar, em audiência pública, e alterou o conteúdo da mensagem, retirando o trecho “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Além disso, o MEC, mais tarde, desistiu de pedir a gravação dos vídeos e reiterou que a ação poderia ser adotada voluntariamente. O MPF, no entanto, quer esclarecimentos do ministro e investigará se ele feriu o Artigo 37 da Constituição Federal (CF), que fala sobre o princípio da impessoalidade.
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Eliana Pires Rocha, procuradora regional dos Direitos do Cidadão, foi a responsável por instaurar o caso na Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF). Ela também enviou um ofício ao ministro, pedindo esclarecimentos. Após notificado, Vélez tem dez dias úteis para se manifestar.
Além da representação de ofício do MPF, outros cinco pedidos foram protocolados, entre eles a solicitação de cidadãos comuns e de 11 deputados, do PT e do PSOL, sob representação de Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara. Todos foram juntados ao mesmo processo.
Segundo O Globo, que teve acesso ao documento, esse teria sido o texto apresentado pela procuradora Eliana: “Suposta improbidade praticada pelo Ministro da Educação, que emitiu carta às escolas do país, exortando-as a submeter os estudantes à execução do hino nacional perante a bandeira e a registrar imagens dos alunos para posterior envio ao ministério. Além disso, finalizou a carta com slogan da campanha eleitoral presidencial ‘Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!'".
De acordo com a CF, “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. Dessa forma, o MPF investigará se Vélez violou o artigo ao pedir que os alunos proferissem o slogan de campanha de Bolsonaro.
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MEC
Sobre a abertura da investigação, a assessoria do MEC afirmou que “está analisando o pedido de informações e que, oportunamente, apresentará resposta ao Ministério Público Federal”.
"Brasileiro é canibal"
Vélez também foi alvo que questionamento da Justiça após dizer, em entrevista à revista Veja, que “o brasileiro viajando é um canibal”, "rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo".
Ele também pediu desculpas, após o episódio, através do Twitter.
O STF, no entanto, o notificou e pediu esclarecimentos sobre a declaração. Na peça submetida ao STF, o advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas solicitou que o ministro "prestasse esclarecimentos indicados na exordial, especificamente nomeando quem é o brasileiro canibal, que rouba hotéis, salva-vidas de aviões e sai de casa carregando tudo, para elucidar a equivocidade, ambiguidade ou dubiedade de suas declarações na reportagem citada”.
Após notificado, ele também teve 10 dias para prestar esclarecimentos, embora não fosse obrigado a fazê-lo.
Outra ação veio da Câmara dos Deputados, quando Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciou que a oposição havia reunido 176 assinaturas para apresentar um requerimento de convocação do ministro da Educação para que ele explicasse as declarações que estariam sendo consideradas pejorativas contra brasileiros.
"São declarações inaceitáveis para um ministro da Educação. Alguém que nasceu em outro país e exerce um cargo tão alto no nosso não pode desferir um ataque tão grave à honra dos brasileiros", afirmou o deputado, em fevereiro.
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