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Gazeta Agora: Fachin cede à pressão e trava processo de Moraes contra Mendonça no STF

Gazeta Agora, jornal ao vivo da Gazeta do Povo, destaca que Fachin desmarca sessão do STF que analisaria pedido de Moraes contra Mendonça.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, desmarcou nesta quinta-feira (17) a sessão que seria realizada na próxima semana no plenário para analisar o pedido do ministro Alexandre de Moraes para investigar a conduta do colega André Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS.

A sessão estava marcada para o dia 23, mas foi adiada para uma data ainda a ser definida. O adiamento ocorre após a Corte ter deixado de analisar, na última terça-feira (15) o pedido feito por Mendonça para que Moraes fosse investigado por suposta relação com o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master.

"Sobreveio, no julgamento realizado em 15 de setembro, questão de ordem cujo exame foi objeto de pedido de vista. [...] Considerando a direta relação dos pontos contidos, [...] a inclusão em pauta será oportunamente redesignada", escreveu Fachin no despacho.

Mendonça responde a críticas de Gilmar Mendes após alegação de “ajuste” com Fux

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (17) às críticas feitas pelo colega Gilmar Mendes na última terça-feira (15) e à alegação, divulgada mais cedo, de que houve um “ajuste prévio” com Luiz Fux sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

Na sessão de terça-feira (15), que julgaria a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, Gilmar Mendes discutiu em alto tom com Mendonça acusando-o de agir com viés político-eleitoral na condução do caso Master. E, nesta quinta-feira (17), mais cedo, Mendes acusou o colega de ter agido sem o conhecimento do restante da Segunda Turma na determinação de medidas contra a Polícia Federal.

“O relator jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública, nem se valeu de linguajar impróprio para que alguém se retirasse de julgamento. Tampouco transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros, para tentar mascarar com truculência ilações vazias e que carecem de qualquer fundamento jurídico minimamente aceitável. A divergência é legítima e própria de um tribunal colegiado. Ilegítima é a tentativa de constranger o julgador”, escreveu Mendonça em uma nota.

Julgamento de Moraes expõe “degradação” do STF, diz Transparência Internacional

A Transparência Internacional (TIB) Brasil criticou a “degradação institucional” demonstrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar o processo que pode levar à investigação do ministro Alexandre de Moraes.

“Ataques pessoais, intimidações, agressões verbais, tentativas de constrangimento de ministros e episódios de contestação da autoridade da presidência da Corte produziram um espetáculo incompatível com a dignidade e a responsabilidade constitucional do Supremo Tribunal Federal”, afirmou a TIB. 

Para a entidade, a condução do julgamento expôs uma "preocupante resistência institucional" à abertura de uma apuração contra o ministro, o que aprofunda a percepção pública de impunidade e compromete a credibilidade do Poder Judiciário.

Gazeta Agora vai ao ar ao vivo, às 16h30, no YouTube, com apresentação de Carla Lima, comentários de Paulo Polzonoff Jr e participações de Aline Brito direto de Brasília.

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